Sistemas Orgânicos de Produção: Um estudo comparativo entre as regulamentações de diferentes países e o posicionamento das partes interessadas no estado do Pará.

126 f. : il., tab.A produção orgânica é um sistema de produção que promove a sustentabilidade dos recursos naturais e a biodiversidade, restringindo o uso de produtos químicos sintéticos. Segundo pesquisas realizadas pela International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM) no ano de 2010, havia 74 países no mundo com a produção orgânica regulamentada. Em 2011, entrou em vigor a regulamentação da Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que estabelece regras para a produção, venda, circulação e certificação de produtos orgânicos no Brasil. A implementação da regulamentação dos sistemas de produção orgânica no Brasil foi estudada visando identificar a opinião sobre a regulamentação e a situação das partes envolvidas nesses sistemas (organismos de certificação, produtores e consumidores). Os resultados foram obtidos a partir de uma pesquisa qualitativa, utilizando questionários validados por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A regulamentação brasileira foi comparada com as regulamentações européia, norte americana e japonesa, por meio de uma pesquisa bibliográfica dos documentos normativos desses mercados de interesse ao Brasil, para identificar o grau de harmonização da regulamentação brasileira com as práticas internacionais. Os resultados desse estudo revelaram que o regulamento brasileiro está harmonizado com os demais regulamentos estudados, tendo o maior grau de harmonia com a regulamentação japonesa, seguida da regulamentação européia e, por último, dos Estados Unidos. Isso deve estimular as autoridades responsáveis a buscar um acordo de reconhecimento dos produtos orgânicos brasileiros naqueles mercados estudados. A pesquisa com as partes interessadas demonstrou que os organismos de certificação não enfrentaram dificuldades para o cumprimento dos requisitos estabelecidos para obtenção da acreditação. Os produtores também não encontraram obstáculos de adequação à regulamentação para certificação de sua produção orgânica. A pesquisa identificou consumidores habituais e fiéis de produtos orgânicos cuja maior motivação para o consumo é a saúde, não se importando com o maior custo desse produto com qualidade reconhecidamente diferenciada. Entretanto, os mesmos consumidores não conhecem o selo de qualidade orgânica SisOrg e esse resultado deve incentivar a divulgação do selo e o incentivo ao consumo de produtos orgânicos devidamente certificados.ABSTRACT: Organic production is a production system that promotes the sustainability of natural resources and biodiversity by restricting the use of synthetic chemicals. According to research conducted by the International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM) in 2010, there were 74 countries in the world with organic production regulated. In 2011 came into force the regulation of Law N° 10831, of 23 December 2003, establishing rules for the production, sale, distribution and certification of organic products in Brazil. The implementation of the regulation of organic production systems in Brazil was studied aiming to identify the different stakeholders (certification bodies, producers and consumers) opinion regarding to the regulatory provisions and their involvement in these systems. The results were obtained from a qualitative study, using questionnaires validated by representatives from the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA) and from the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa). The Brazilian regulation was compared with the European, North American and Japanese regulations, through a literature research of the normative documents of these interest markets to Brazil, identifying the degree of harmonization of the Brazilian regulations with the international practices. The results of this study revealed that the Brazilian regulation is harmonized with the other studied ones, showing the highest degree of harmony with the Japanese, followed by the European and finally the North American regulation. This should encourage responsible authorities to seek recognition agreements for the Brazilian organic products in those studied markets. The research with the stakeholders showed that the certification bodies did not face difficulties to meet the requirements for obtaining accreditation. Producers also found no obstacles to adapt to the requirements for certification of organic production. The survey identified loyal and regular consumers of organic products whose main motivation for consumption of these products is health. The cost of this perceived quality differential product is not a concern. However, the same consumers do not know the organic quality symbol SisOrg and this result should encourage the dissemination of the quality symbol and the consumption of certified organic products