Add to ORKG27 p.Com o passar dos tempos a dinâmica do direito vem possibilitando a observação da sua evolução na vida de toda sociedade. A sociedade genericamente busca submeter o indivíduo à disciplina, utilizando-se de normas, sejam elas morais, religiosas, jurídicas, na expectativa de melhora qualitativa, o que na história se traduz pelas normas positivas. Este trabalho estabelece uma visão geral sobre normas de Direito Público e sua aplicabilidade na Metrologia Legal, analisando a integração ocorrida entre ambas dentro de um contexto em que são sujeitos, o Poder do Estado, o cidadão, o setor produtivo e o comércio. O artigo foi desenvolvido a partir da capitulação das atividades de Metrologia Legal no Brasil que são implementadas pelo Instituto Na...
A proteção multinível dos direitos fundamentais é tutelada pelos Direito Constitucional e Direito In...
Os princípios são normas fundantes do sistema jurídico. Representam a estrutura fundamental do direi...
O Direito fundamental à saúde assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a p...
Submitted by Monica Couto (mccouto@inmetro.gov.br) on 2011-01-26T11:49:17Z No. of bitstreams: 1 2009...
O direito fundamental à memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhe...
O direito fundamental à memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhe...
O Direito brasileiro define os limites do direito à vida de modo fragmentário, em normas que atendem...
O Direito brasileiro define os limites do direito à vida de modo fragmentário, em normas que atendem...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
A questão da acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade deve ser visualizada sob um...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto ...
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a...
O estudo em tela confronta os direitos fundamentais à liberdade e o interesse público, em um estado ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
A proteção multinível dos direitos fundamentais é tutelada pelos Direito Constitucional e Direito In...
Os princípios são normas fundantes do sistema jurídico. Representam a estrutura fundamental do direi...
O Direito fundamental à saúde assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a p...
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O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto ...
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a...
O estudo em tela confronta os direitos fundamentais à liberdade e o interesse público, em um estado ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
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