Certificação florestal: estudo da equivalência dos sistemas

167 f.: il., tab.O presente trabalho teve como objetivo estudar como os principais Sistemas de Certificação Florestal existentes no mundo são conduzidos, compará-los com o desenvolvido no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, o Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR e avaliar se os mesmos são equivalentes no alcance do objetivo comum – Manejo Florestal Sustentável. Foram também, identificados pontos de melhoria para serem propostos e implementados no CERFLOR. A seleção dos sistemas de certificação florestal existentes no mundo, levou em consideração primeiramente, aqueles com atuação em nível mundial, depois se buscou selecionar sistemas que possuíssem similaridades com o sistema de certificação brasileiro, quer em termos geográficos, quer em termos de tipo de florestas.Foram então selecionados, os sistemas de certificação conduzidos pelo Conselho de Manejo Florestal - FSC e Programa para o Reconhecimento dos Esquemas de Certificação Florestal - PEFC, de atuação em nível global e os nacionais: Esquema de Certificação Florestal da Austrália - AFCS (Austrália), Programa de Manejo Florestal do Canadá - CSA – SFM (Canadá), Esquema de Certificação Florestal do Chile - CERTFOR (Chile) e Conselho de Certificação da Madeira da Malásia - MTCC (Malásia), além do CERFLOR (Brasil). Os critérios de comparação foram estabelecidos a partir dos requisitos existentes nos diversos sistemas de certificação florestal, e daqueles identificados como requisitos de credibilidade pelos diversos estudos comparativos conduzidos por organismos relacionados com o setor econômico - financeiro e Ong´s (Confederação Européia das Indústrias de Papel - CEPI, Foro de Discussão Internacional das Indústrias Florestais - IFIR, Rede de Florestas e Recursos da União Européia - FERN e Banco Mundial / WWF Aliança para Conservação da Floresta e Uso Sustentável – WB / WWF ALLIANCE). De acordo com os resultados obtidos pelo presente estudo, os sete sistemas de certificação florestal foram considerados equivalentes na busca do objetivo comum, manejo florestal sustentável, possuindo características operacionais próprias, atendimento aos princípios, critérios e indicadores nas dimensões ambiental, econômica e social, aceitos internacionalmente,bem como atendimento aos requisitos estabelecidos pelos guias internacionais de normalização, acreditação e certificação, apresentando, no entanto, oportunidades de melhoria. ____________________________________________________________________________________.ABSTRACT: This research aimed at studying how the main forest certification systems in the world are managed, and comparing them with the Brazilian Program of Forest certification - CERFLOR, developed by the Brazilian Conformity Assessment System - SBAC. The main objective of the research was to evaluate the equivalence of these systems in the sustainable management of forests. Another objective was the identification of items for enhancement of CERFLOR. To reach this goal it was selected some forest certification systems in the world, considering primarily those with an international field of activity. The second criterion used was the existence of similarities among these systems and CERFLOR, in terms of geographical area and type of forests. As a result it were selected certification systems developed by Forest Stewardship Council - FSC and Program for the Endorsement of Forest Certification Schemes - PEFC, which had an international field of activity and those with a national field of activity such as: Australian Forest Certification Scheme – AFCS (Australian), Sustainable Forest Management Program - CSA-SFM (Canada), Chile Forest Certification Scheme - CERTFOR (Chile) and Malaysian Timber Certification Council – MTCC (Malaysian), besides CERFLOR (Brazil). The criteria of comparison were established taking into account the requirements of the forest certification systems existent, besides those identified as credibility requirements through comparative studies developed by non governmental,financial and economical organizations around the world (Confederation of European Paper Industries - CEPI, International Forest Industries Round Table - IFIR, Forests and the European Union Resource Network - FERN and World Bank / World Wide Fund for Nature Alliance for Forest Conservation and Sustainable Use – WB / WWF ALLIANCE).According to the results of this research, the seven systems were considered equivalents regarding the common goal: the sustainable management of forests. It was also identified that they have their own operational characteristics but all of them comply with the principles, criteria and indicators at the environmental, economical and social dimensions. They are internationally accepted and also comply with the requirements established in the international standardization, accreditation and certification guides. Finally it was identified that all of them present opportunities for enhancement