Economia solidária e a produção de cidadania na saúde mental : um estudo dos dispositivos de inclusão social pelo trabalho no estado de São Paulo

A Universal State Policy with population citizenship rights guaranteed constitutes a key element for analysis of social inclusion devices for work on mental health found in Psychosocial Care Network. The construction of the SUS and, most recently, the SUAS has demanded permanent evaluation processes, research and studies, construction management technologies, innovation and social technologies aimed at health care and social and productive inclusion. The research conducted at the Graduate Program in Science, Technology and Society, the Center for Education and Human Sciences, Federal University of São Carlos, at the master's level, aimed to analyze the experiences of seven social inclusion devices for work in the area of mental health, the state of São Paulo. Of qualitative provided understand the relationship between the field Science, Technology and Society, social technologies, the social economy and social inclusion for the work on mental health, by analyzing the operating methods and management of devices. The research was literature review: Brazilian health reform, public policies in mental health, social economy and social technologies. The inclusion in the survey took place after the approval of the manager to participate in the interview with the signing of informed consent and permission of the Municipal Health Department. Data collection started after approval of the CEP- UFSCar through semi-structured interviews. The first part of the interview favored the characterization of the device and the second provided information on the working methodology, everyday actions and objectives of the service. The results indicated that the Brazilian psychiatric reform, through the psychosocial care model, has made access to the town, the house and work. In this scenario, the search for citizenship and the right to work has been a challenge. Promote the generation of jobs and income and overcome the denial of these rights is the task that the devices have been placed. The stakes in group activities and self-managed and in constant formation and networking of making come the tools of political and social transformation. Flat on the Italian model, founded on social cooperatives have shown that although there are more than two decades, the country has not yet consolidated a consistent legal framework to support them in order to provide the stability and expansion of their actions. Co-existing in a fine line between health policies and labor policies, a number of challenges, are seen as potential limiting and the growth thereof, including: the absence of formal and permanent financing; the lack of technical preparation of management and entrepreneurship by content managers and technical staff; the necessary expansion and / or strengthening of cross-sector partnerships; dependence on local policies for continuity of projects; the inability to hire professionals specialized in business and the need to expand the marketing strategies of production. From this perspective, the reflections undertaken by the meeting of scientific and technological production with the social, pointing at new directions for strategic thinking about the devices. Given the above, we conclude that this research was an important trigger for others that might follow up on it, for the emergence of a proposition to assist the development and continued operation of these devices is of paramount importance to the contexts, academic, social and political públicas.Não recebi financiamentoUma Política de Estado Universal com garantia de direitos de cidadania à população se constitui um elemento fundamental para análise dos dispositivos de inclusão social pelo trabalho na área saúde mental encontrados na Rede de Atenção Psicossocial. A construção do SUS e, mais recentemente, do SUAS tem exigido permanentes processos de avaliação, pesquisas e estudos, na construção de tecnologias de gestão, inovação e de tecnologias sociais voltadas ao cuidado em saúde e a inclusão social e produtiva. A pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade, do Centro de Educação e Ciências Humanas, da Universidade Federal de São Carlos, em nível de mestrado, teve por objetivo analisar as experiências de sete dispositivos de inclusão social pelo trabalho na área da saúde mental, do estado de São Paulo. De caráter qualitativo proporcionou compreender a relação entre o campo Ciência, Tecnologia e Sociedade, as tecnologias sociais, a economia solidária e a inclusão social pelo trabalho na saúde mental, por meio da análise das metodologias de funcionamento e gestão dos dispositivos. A pesquisa contou com revisão bibliográfica sobre: reforma sanitária brasileira, políticas públicas em saúde mental, economia solidária e tecnologias sociais. A inclusão na pesquisa se deu após a anuência do gestor em participar da entrevista com a assinatura do TCLE e da autorização das Secretarias Municipais de Saúde. A coleta de dados iniciou-se após autorização do CEP-UFSCar por meio de entrevistas semi-estruturadas. A primeira parte do roteiro de entrevista favoreceu a caracterização do dispositivo e a segunda proporcionou informações referentes a metodologia de funcionamento, ações cotidianas e objetivos do serviço. Como resultados pudemos observar que a reforma psiquiátrica brasileira, por meio do modelo de atenção psicossocial, viabilizou o acesso à cidade, a casa e ao trabalho. Diante deste cenário, a busca pela cidadania e pelo direito ao trabalho tem se mostrado um grande desafio. Promover a geração de trabalho e renda e superar a negação desses direitos é a tarefa que os dispositivos têm se colocado. A aposta nas atividades coletivas e autogeridas e nos constantes processos de formação e articulação em rede vêm os tornando ferramentas de transformação política e social. Apoiados no modelo italiano, fundado em cooperativas sociais, demonstraram que apesar de existirem há mais de duas décadas, o país ainda não consolidou um marco legal consistente para apoiá-los de modo a permitir a estabilidade e expansão de suas ações. Co-existindo numa linha tênue entre as políticas da saúde e as políticas de trabalho, uma série de desafios, são apontados como limitadores do potencial e do crescimento dos mesmos, entre eles: a ausência de formalização e de financiamento permanente; o despreparo técnico sobre conteúdos de administração e empreendedorismo pelos gestores e equipe técnica; a necessária ampliação e/ou fortalecimento das parcerias intersetoriais; a dependência de políticas locais para continuidade dos projetos; a impossibilidade de contratar profissionais especializados em negócios e a necessidade de ampliação das estratégias de comercialização das produções. Nessa perspectiva, as reflexões empreendidas pelo encontro da produção científica e tecnológica com as necessidades sociais, apontaram caminhos para um pensar estratégico sobre os dispositivos. Diante do exposto, concluímos que esta pesquisa foi um importante disparador para outras que possam dar seguimento a ela, pois a emergência de uma proposição que auxilie o desenvolvimento e continuidade da atuação desses dispositivos é de suma importância aos contextos, acadêmicos, sociais e das políticas públicas