Violência intrafamiliar contra crianças: cotidiano e possibilidades de enfrentamento

Child violence is a phenomenon difficult to notify, prevent and intervene on since it encompasses legal, economic, social, political and cultural issues, and whose complexity increases when it is intrafamilial, once it occurs among members oscillating between the roles of tutors and aggressors. Aiming to ensure the rights and, consequentially, the prevention of child violence, the Child and Adolescent Statute (ECA) includes right-ensuring actions to be enforced by a full protection network. Among the services offered by this network, the present study highlights the Specialized Centre of Reference for Social Assistance (CREAS), which offers specialized assistance to families and individuals in personal or social risk for violation of rights. Considering how relevant is the comprehension of the everyday life of these families and how violence is experienced in this context, this study had the objective of identifying how those linked to CREAS understand and face violence situations in their daily routines. Fourteen relatives, responsible for the daily cares of children and teenagers victims of family violence assisted by the CREAS of a large-sized city in the interior of São Paulo State, participated to the study. The instruments used to collect data were an identification form, a sociodemographic questionnaire, the Social Support Questionnaire (SSQ) as well as a guide for semi-structured interviews. The data analysis related to the questionnaires was descriptive and that concerning the interviews was performed according to Bardin s content analysis. The results of this study indicated that relatives implemented protective actions towards the children and the family and made attempts to live a daily life without violence. It was highlighted that risk factors present in the daily life of these families, such as social isolation, limited social support and financial vulnerability, associated with the fragmented action of the protection network, may compromise the effectiveness of the actions attempted by the responsible relatives in order to fight violence and, among other aspects, that it is impossible for the family to make the protective actions effective and maintain them over time without support from the community and the services. The results also pointed out the need to strengthen and articulate the protective network as well as to enhance its actions by incorporating to it specialized treatment services for the aggressor and expertise of child violence.Financiadora de Estudos e ProjetosA violência infantil é um fenômeno de difícil notificação, intervenção e prevenção, pois engloba questões legais, econômicas, sociais, políticas e culturais. Quando a violência é intrafamiliar a complexidade deste fenômeno aumenta, haja vista a dificuldade em identifica-la, já que sua ocorrência se dá no ambiente privado familiar, sendo perpetrada por familiares que oscilam entre o papel de cuidador e o de agressor. Visando a garantia dos direitos e, portanto, a prevenção da violência infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê ações a serem efetivadas por uma rede de proteção integral. Dentre os Serviços que compõem esta rede, este estudo destaca o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que oferece atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Considerando a importância de compreender como a violência infantil é experienciada no contexto familiar, este estudo objetivou identificar como algumas famílias atendidas pelo CREAS compreendem e enfrentam as situações de violência em seu cotidiano. Participaram do estudo 14 familiares responsáveis pelos cuidados cotidianos de crianças vítimas de violência intrafamiliar que estavam em acompanhamento no CREAS de uma cidade de grande porte do interior do Estado de São Paulo. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram um questionário sociodemográfico, o Questionário de Suporte Social (SSQ) e um roteiro de entrevista semiestruturada. A análise de dados referentes aos questionários foi descritiva e a análise referente às entrevistas foi realizada segundo a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados deste estudo indicaram que os familiares implementaram as ações de proteção à criança e ao núcleo familiar e esboçaram tentativas de viver um cotidiano sem a violência. Evidenciou-se que fatores de risco presentes no cotidiano destas famílias, como isolamento social, o restrito suporte social e a vulnerabilidade financeira, associados à atuação fragmentada da rede de proteção podem comprometer a efetividade das ações de enfrentamento esboçadas pelos familiares responsáveis. Discute-se, dentre outros aspectos, que sem apoio comunitário e dos serviços especializados, dificilmente é possível a família efetivar e manter ações protetivas ao longo do tempo. Os resultados indicaram também a necessidade de fortalecer e articular a rede de proteção, assim como ampliar suas ações, incorporando a esta rede de serviços especializados destinados ao atendimento também do agressor, bem como serviços de perícia visando à produção de laudos e pareceres técnicos sobre casos de violência infantil