Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da agricultura familiar : estudo de caso na microrregião de Ubá-MG

The Food Acquisition Program (PAA) and the National Program of School Food (PNAE) are public policies designed to ensure improve food to two heterogeneous publics, the population who are in situations of food insecurity and students from public schools. These policies have as source of supply the family farming, an important segment responsible for producing much of the food destined to internal market. Nevertheless, it is necessary to understand the real impact of the PAA and PNAE on suppliers farmers and to know which of these policies have better impact on the development of family farming. There are studies in the literature addressing the impact assessment on the family farm in both the political and in different cities. However, rarely there are studies analyzing the real impact of policies, PAA e PNAE at the same city. From this, the present dissertation aims to evaluate the impact of social programs and PAA PNAE in economic and social conditions of the farmers in Uba city, Minas Gerais. This will be done using descriptive and multivariate statistical and statistical significance test seeking to achieve this goal. The results show that economic impact of the PAA and PNAE in beneficiary farmers were revenue and product quality. Despite this, weren`t find significant differences of these impacts between these policies. In social sphere, variable quality of life impacted positively only on PAA farmers. Thus, it can be said that the effects of public policies are similar and the PAA and PNAE can be treat as complementary policies.Financiadora de Estudos e ProjetosO Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são políticas públicas que visam garantir alimentação, respectivamente, à população em situações de insegurança alimentar e à alunos da rede pública de ensino. Essas políticas possuem como fonte de abastecimento a agricultura familiar. Assim, é importante conhecer e avaliar os impactos do PAA e PNAE nas condições socioeconômicas nos agricultores familiares e saber se as duas políticas apresentam impactos diferenciados para o desenvolvimento da agricultura familiar. Existe na literatura trabalhos abordando a avaliação de impacto na agricultura familiar em ambas às políticas e em diferentes municípios brasileiros. No entanto, raramente se encontram pesquisas analisando os impactos do PAA e do PNAE em um mesmo município. Neste contexto, esta dissertação tem como objetivo avaliar o impacto dos programas sociais PAA e PNAE nas condições socioeconômicas dos agricultores familiares do município de Ubá, Minas Gerais. Para isso, será feito o uso de estatística descritiva e multivariada. Os resultados indicaram que houve impactos econômicos positivos do PAA e do PNAE na renda e na qualidade dos produtos dos agricultores familiares. Apesar disso, não foram encontradas diferenças significativas desses impactos entre as duas políticas. No âmbito social, somente a variável qualidade de vida foi impactada positivamente e unicamente nos produtores participantes do PAA. Desse modo, pode-se afirmar que os efeitos das políticas públicas para a agricultura familiar possuem alcance limitado, embora similares para o PAA e PNAE. Pode-se ainda destacar o caráter complementar entre as duas políticas investigadas