Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar no município de São Carlos : impactos socioeconômicos nos agricultores familiares beneficiários

The Food Acquisition Program from Family Farm (PAA) was created in 2003, within a group of policies with structural significance of the Zero Hunger Program, in order to promote actions in the scope of agricultural policies and food security. Its operation is made through modalities that purchase products from family farmers, without bidding. The PAA, since its institutionalization, has been the focus of several analyzes, as their impacts on the family farmers beneficiaries. This dissertation aimed to evaluate the impacts on family farmers beneficiaries of the Direct Purchase Local with Simultaneous Donation (CDLDS), executed since 2006, in the city of São Carlos, by the Municipal Agriculture and Food Supply (SMAA). The data collection was done by applying a structured questionnaire to a representative sample of 30 beneficiaries of the program in São Carlos and adjacent municipalities. The data were analyzed using descriptive statistics and hypothesis testing, which allowed the identification of positive impacts of the program in aspects related to their life conditions, land use, crop production, commercialization of products, agricultural income, association, family assets, investment properties, access to rural extension and information, agricultural practices, quality management, among others. No significant impacts were identified in aspects related to property management techniques and production, access to rural credit, participation of women, among others. The PAA can be considered an important program for family farmers beneficiaries because it is an alternative market channel to sale the production, collaborating, through its set of actions, with a more sustainable inclusion of its beneficiaries in other markets.Financiadora de Estudos e ProjetosO Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar foi criado em 2003, dentro de um grupo de políticas estruturantes do Programa Fome Zero, com o intuito de promover ações no âmbito das políticas agrícolas e de segurança alimentar. A sua operacionalização é feita por meio de modalidades de aquisição de produtos da agricultura familiar, sendo esses adquiridos sem licitação. O PAA, desde a sua institucionalização, tem sido foco de diversas análises, como os seus impactos nos produtores familiares beneficiários. Essa dissertação objetivou avaliar os impactos da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea (CDLDS), executada desde 2006, no município de São Carlos, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), nos agricultores familiares beneficiários. A coleta de dados foi feita por meio da aplicação de um questionário estruturado junto a uma amostra representativa de 30 produtores beneficiários do programa, sendo esses pertencentes à São Carlos e municípios adjacentes. Os dados foram analisados utilizando técnicas de estatística descritiva e testes de hipóteses, que permitiram a identificação de impactos positivos do programa em aspectos relacionados à condição de vida, uso do solo da propriedade, produção vegetal, comercialização dos produtos, renda agropecuária, associativismo, patrimônio familiar, investimentos na propriedade, acesso à extensão rural e informação, práticas agrícolas, gestão da qualidade dos produtos, entre outros. Não foram identificados impactos significativos em aspectos relacionados às técnicas de gestão da produção e propriedade, acesso ao crédito rural, participação das mulheres, entre outros. O PAA de São Carlos pode ser considerado um programa importante para os produtores familiares beneficiários, pois se configura como um canal alternativo de escoamento da produção, colaborando, por meio do seu conjunto de ações, para uma inserção mais sustentável de seus beneficiários em outros mercados