Assentamento de reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema e seus impactos econômicos e sociais.

The purpose of this thesis is to analyze the agrarian reform in the land settlements in the region of Pontal do Paranapanema and its economic and social impact. The field research was elaborated through the comparison of four towns where there are land settlements reforms and four towns with similar dimensions and characteristics, where there any kind of land settlement. The chosen towns with land settlements were: Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio and Rosana. The towns without land settlements whose data were used for comparison are: Santo Anastácio, Álvares Machado, Pirapozinho and Regente Feijó, all belonging to Presidente Prudente government. As stated hypothesis, there are, firstly, that the formation of agrarian land settlements causes positive economic impact in the towns or regions where they are located, while the internal profits are used inside the domestic trade and consequently, the taxes collection in the borough is enlarged. Secondly, the economic changes inside these land settlements also generate social impact around it, with improvement in the municipal substructure, derived from the new demands over public services as well as from the power originated under the land settlers vindication. The results direct to the settles better life quality concerning to the housing features, access to water and electrical energy, machinery acquisition, agricultural implement and electronics as well the raise of some taxes and the increase on the number of all kinds of trade. However, the low production diversity associated to the low production for the self consumption tend to be a negative factor for the regional land settlers. It s necessary to form a strong social structure between the settlers that can aim its power as a formed group, its technical qualification, (Cocamp) Cooperative empowerment and efficient agri industry operation besides the landed regulation of Pontal do Paranapanema region.Universidade Federal de Sao CarlosEsta tese tem por objeto analisar os assentamentos de reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema e seus impactos econômicos e sociais. A pesquisa de campo foi feita através da comparação de quatro municípios onde existem assentamentos de reforma agrária e quatro municípios, com dimensões e características semelhantes, onde não há assentamentos. As cidades escolhidas com assentamentos foram: Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio e Rosana. As cidades sem assentamentos cujos dados foram usados para comparação são: Santo Anastácio, Álvares Machado, Pirapozinho e Regente Feijó, pertencentes à região de governo de Presidente Prudente. Como hipóteses tem-se, primeiramente, que a formação de assentamentos de reforma agrária ocasiona impactos econômicos positivos nas cidades e/ou regiões onde estão instalados, na medida que a renda obtida internamente é utilizada no comércio local e consequentemente, a arrecadação de impostos do município é ampliada. Em segundo lugar, as mudanças econômicas desses assentamentos também geram impactos sociais em seu entorno, com melhorias na infraestrutura municipal, derivadas tanto das novas demandas por serviços públicos bem como do poder de reivindicações dos assentados. Os resultados apontam para uma melhoria da qualidade de vida dos assentados no tocante as características das moradias, acesso à água e energia elétrica, aquisição de maquinários, implementos agrícolas e eletroeletrônicos bem como aumento na arrecadação de alguns impostos e elevação do número de estabelecimentos comerciais. Contudo, a baixa diversificação da produção associada a baixa produção para o autoconsumo tende a ser um fator negativo para os assentados da região. É necessário que haja formação de um tecido social entre os assentados visando seu fortalecimento enquanto grupo, qualificação técnica destes, fortalecimento da Cooperativa (Cocamp) e funcionamento das agroindústrias além da regularização fundiária na região do Pontal do Paranapanema