As contradições do Estado avaliador: experiências do ensino superior brasileiro

This work has as study object the evaluation processes for higher education practiced in Brazil, and it tries to investigate if they have produced some improvement in IES and in degree courses. We consider important to understand the historical context that led to the creation of the first higher education courses in Brazil, the late institutionalization of the first university and the higher education s development in the country along the 20th century. The bibliographical revision about that period was important to understand the IES types that were created and the great expansion of the private sector, for the detriment of the public sector. The brief historical survey about evaluation showed the changes this practice had suffered until it started being used as a justification for public policies implanted to improve education s quality. To analyze the evaluation processes, we also made interviews with professionals who have participated for several years in internal and external evaluation processes in IES. The development of the first evaluation instruments, such as PARU, CNRES, GERES and PAIUB, occurred at the time when structural reforms were introduced in Brazil, aligning the country to the international agencies proposals, adopting the concept of Evaluator State. Critics have been made to the process of the reforms consolidation, which gave privileges to the private sector, boosting its great expansion. FHC s administration created ENC, known as Provão, whose results were used by media to make rankings with institutions and courses. With Lula as president, some intellectuals who were part of his government tried to do some changes and created SINAES, whose initial objective was to evaluate IES as a whole, considering ten dimensions. It was not difficult to notice this instrument suffered transformations and it retook the practice of ranking courses and institutions. We concluded that the evaluation promoted some improvement in IES and courses, especially due to the concern about being well placed in rankings. In spite of all the contradictions, we understand that the evaluation processes are necessary because of precarious conditions of many IES and courses that do not reach the minimum pattern of quality defined by MEC.Financiadora de Estudos e ProjetosEste trabalho tem como objeto de estudo os processos avaliativos do ensino superior praticados no Brasil, e procura investigar se eles geraram alguma melhoria nas IES e nos cursos de graduação. Para isso, consideramos importante entender o contexto histórico que levou à criação dos primeiros cursos de ensino superior do Brasil, a tardia institucionalização da primeira universidade e o desenvolvimento desse nível de ensino no país ao longo do século XX. A revisão bibliográfica desse período foi importante para compreender os tipos de IES que foram criadas e a grande expansão do setor privado, em detrimento do setor público. O breve histórico sobre avaliação mostrou as mudanças que essa prática sofreu até ser usada como justificativa das políticas públicas implantadas em nome da melhoria e da qualidade da educação. Para analisar os processos avaliativos, também realizamos entrevistas com profissionais que participam há vários anos das avaliações interna e externa das IES. O desenvolvimento dos primeiros instrumentos avaliativos como o PARU, CNRES, GERES e PAIUB ocorreu na época em que se começou a fazer reformas estruturais no Brasil, alinhando o país às propostas das agências internacionais, adotando a concepção de Estado avaliador. Críticas são feitas ao processo de consolidação das reformas, por conceder privilégios ao setor privado, impulsionando sua grande expansão. O governo FHC criou o ENC, mais conhecido como Provão, cujos resultados eram utilizados pela mídia para formar rankings das instituições e dos cursos. Com a eleição de Lula à presidência, alguns intelectuais que constituíram seu governo tentaram fazer mudanças e criaram o SINAES, cujo objetivo inicial era avaliar as IES como um todo, por meio das dez dimensões a serem observadas. Não foi difícil perceber que esse instrumento sofreu transformações e retomou a prática de ranqueamento de cursos e instituições. Concluímos que a avaliação provocou alguma melhoria nas IES e nos cursos, especialmente pela preocupação em ficar bem colocado nos rankings. Apesar das contradições, entendemos que os processos avaliativos são necessários diante das condições precárias de muitas IES e cursos que não atingem sequer o padrão mínimo de qualidade definido pelo MEC