Processos de participação para o controle social em comissões locais de saúde: educar-se no cotidiano

In the set of the changes occurred in the Brazilian society since the promulgation of the Federal Constitution in 1988, lies the institutionalization of the society means of participation for purposes of social control on the public policies. Among these means are the Management Councils. In the health area, we can find Health Councils in national, state, city and local levels. Having the Knowledge that the Health Local Commissions, local modality of the Councils, are spaces where the social control and participation social practice occurs, and educative processes are broken out, built and configured according to circumstances and particularities of each of them, the following research question was made: "Which are the educative processes related to the participation exercise and social control experienced, generated, built and unchained in the Local Health Commissions?". This research had as purpose to understand the Health Local Commissions in the city of Piracicaba in São Paulo state regarding the educative processes experienced by its participants. The theoretical referential adopted was the Pedagogia Sócio-Cultural by Paulo Freire and Theory of quotidian by Michel Maffesoli. Methodologically, it consisted on a study of qualitative character based on contributions of the phenomenological theory for insertion in field and data analysis. The field research was made in the period of 2004 to 2007, comprising 14 Health Local Commissions of Piracicaba. The procedures used for data collection were the observations of the commissions functioning and interviews with the participants. Fifty four observation sessions, in which it was tried to collect the functioning dynamics, conflicts, tensions, feelings and emotions and identify the educative processes from the participants perception describing and analyzing them. Semi-structured interviews were made with 24 commissions participants (managers, workers and users) in which the participants perception on the educative processes were investigated. The bases of the interviews script were "insertion processes" and "participation". The data analysis emphasized the quotidian and educative processes using the following categories: participation, interaction, and social control on the public health policy. It was concluded that by means of participation, the people discovered new realities, accessed information, developed new perceptions and new abilities. They finished with the fear of exposing themselves and learned to express, give opinion, suggest, discuss, cooperate and creat strategies to accomplishing proposals. Such changes showed the possibility of learning about participation, interaction ande public policy: learn the pratice, learn practing and learn from the practice.No conjunto das transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, está a institucionalização dos espaços de participação da sociedade para fins de controle social sobre as políticas públicas. Dentre esses espaços, estão os Conselhos Gestores. Na área da saúde, temos os Conselhos de Saúde em níveis nacional, estadual, municipal e local. Partindo do entendimento de que as Comissões Locais de Saúde, modalidade local dos Conselhos, são espaços onde acontece a prática social da participação e controle social, e nela processos educativos são desencadeados, construídos e configurados, conforme as circunstâncias e particularidades de cada uma delas, elaborou-se a seguinte questão de pesquisa: Quais são os processos educativos referentes ao exercício da participação e controle social experienciados, gerados, construídos e desencadeados nas Comissões Locais de Saúde? . Esta pesquisa teve como objetivo compreender as Comissões Locais de Saúde do município de Piracicaba-SP quanto aos processos educativos experienciados por seus participantes. O referencial teórico adotado foi da Pedagogia Sócio- Cultural de Paulo Freire e da Teoria do Cotidiano de Michel Maffesoli. Metodologicamente, constituiu-se em um estudo de caráter qualitativo baseado nas contribuições da teoria fenomenológica para a inserção em campo e análise de dados. A pesquisa de campo foi realizada no período de 2004 à 2007, abrangendo 14 Comissões Locais de Saúde de Piracicaba. Os procedimentos utilizados para a coleta de dados foram a observação do funcionamento das comissões e entrevistas com seus participantes. Foram realizadas 54 sessões de observação, nas quais procurou-se captar a dinâmica de funcionamento, conflitos, tensões, sentimentos e emoções e identificar, a partir da percepção dos participantes, os processos educativos, descrevendo e analisando-os. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 24 participantes das comissões entre (gestores, funcionários e usuários) onde se buscou a percepção dos participantes sobre os processos educativos. Os eixos do roteiro de entrevistas foram processos de inserção e participação . A análise de dados destacou o cotidiano e os processos educativos utilizando-se das seguintes categorias: participação, interação, e controle social sobre a política pública de saúde. Conclui-se que, por meio da participação, as pessoas descobriram novas realidades, acessaram informações, desenvolveram novas percepções e novas habilidades. Perderam o receio de se expor e aprenderam a se expressar, opinar, sugerir, argumentar, colaborar e criar estratégias para viabilizar propostas. Tais transformações revelaram as possibilidade de aprender sobre participação, interação e política pública: aprender a prática, aprender na prática e aprender a partir da prática