Mudanças institucionais e gestão pública: sobre a reforma gerencial de 1995

This research has as object the Brazilian managerial reform of 1995. Situating it in the context of transformations through which Brazil was passing since end of seventies, context that was marked by the democratic transition, aims to contribute to a greater understanding of that experience of administrative reform. It is propose here that the ways and proportions that the managerial reform has assumed were strongly influenced (i) by the form as the redemocratization process and the eighties crises ended, that means, by the hegemonic affirmation of a reforms platform by the election of Fernando Henrique Cardoso FHC to the Presidency of Republic and (ii) by the role of Bresser- Pereira, Administration Minister of period, and its team with the aims of to elevate the legitimation degree of its proposals, and, consequently, of to get more supports and resources. The main conclusion is that MARE (Administrative and State Reform Ministry) became one the greater gravitation centers of the debates involving the historical signification and purposes of FHC government, despite it do not be among the mains responsible actors by the concretization of the big reforms conceived for the restructuration of Brazilian public sector.Financiadora de Estudos e ProjetosEste trabalho tem por objeto a reforma gerencial brasileira de 1995. Situando-a no quadro mais amplo de transformações pelas quais o Brasil vinha passando desde fins da década de setenta, quadro este marcado pela transição democrática, pretende-se contribuir para um maior entendimento das origens daquela experiência de reforma administrativa. Defende-se aqui que os rumos e proporções que a reforma gerencial assumiu foram fortemente influenciadas (i) pela forma como se encerrou o processo de redemocratização e a crise dos anos oitenta, isto é, pela afirmação hegemônica de uma plataforma de reformas através da eleição de Fernando Henrique Cardoso - FHC para a Presidência da República e (ii) pela atuação de Bresser-Pereira, Ministro da Administração do período, e sua equipe no sentido de elevar o grau de legitimação de suas propostas e, consequentemente, de angariar maiores apoios e recursos. A conclusão principal é a de que o MARE (Ministério de Administração e Reforma do Estado) se tornou um dos principais centros de gravitação dos debates em torno do significado histórico e propósitos do governo FHC, mesmo não estando entre os responsáveis principais pela realização das grandes reformas destinadas a reestruturar o setor público brasileiro