A saúde é considerada um bem essencial e a questão número um da humanidade. Contrapondo-se à doença, propicia bem-estar físico e psíquico, conduzindo à estabilidade social.É conhecida a relação estreita entre saúde e economia. Numa sociedade com baixo nível de saúde, a força do trabalho é débil, o rendimento per capita baixo, o que por sua vez compromete o crescimento económico.De acordo com a nossa Constituição de 1976, que consubstanciou a noção de Estado-Providência, «todos têm direito à protecção da saúde, … direito que é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral… incumbindo ao Estado garantir o acesso de todos os cidadãos…». A partir de então, todos os governos democráticos têm assumido o compromisso de increm...
As novas demandas sociais exigem uma resposta satisfatória pelo Estado a partir da mudança dos cenár...
ResumoApesar da melhoria das condições de vida dos brasileiros, ainda persiste um panorama de iniqui...
O objetivo deste ensaio é refletir sobre uma questão premente, reforçada no âmbito da pandemia da Co...
O artigo tem por objetivo analisar o Sistema Capitalista, as desigualdades sociais por ele instaurad...
O artigo tem por objetivo analisar o Sistema Capitalista, as desigualdades sociais por ele instaurad...
A saúde e o bem-estar no Ocidente são considerados valores que – desde o século XX – têm uma grande ...
A economia e os direitos humanos são talvez os dois conceitos que mais terão contribuído para o prog...
Este ensaio teórico, parte de uma proposta de doutorado em construção, argumenta que é imprescindíve...
A problematização desta pesquisa é como é necessária a manutenção e expansão dos direitos sociais, n...
O artigo analisa, a partir dos pressupostos teóricos da Análise Econômica do Direito (AED), como os ...
A problematização desta pesquisa é como é necessária a manutenção e expansão dos direitos sociais, n...
As escolhas relacionadas a alocação de recursos na Saúde Pública são constantemente pontos críticos,...
A presente tese demonstra que a defesa do consumidor, enquanto princípio constitucional e expressão...
Apesar de representar um grande avanço sobre os modos de produção anteriores – ao instituir a relaçã...
As novas demandas sociais exigem uma resposta satisfatória pelo Estado a partir da mudança dos cenár...
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