Complexidade territorial e desenvolvimiento: tendências e perspectivas da urbanização no litoral de Camaçari/Bahia/Brasil

O:Esta tese pretende estudar e refletir acerca da complexidade territorial e dos impactos provocados, pela atuação humana nos lugares, a partir da ocupação urbana, com suas múltiplas visões para o desenvolvimento regional e local. A construção dos territórios, nas suas dimensões de complexidade, admite ao longo do tempo novas territorialidades, novas regiões, novas cidades, maiores, mais densas, em regiões metropolitanas, conurbadas, fragmentadas, em rede, sustentáveis, industrializadas, turísticas. A ocupação dos ecossistemas litorâneos brasileiros, desde a chegada dos povos ibéricos, há 500 anos até os dias de hoje, tem sido impactante, com a antropização irreversível dos ambientes costeiros, e produzindo cidades, cada vez mais, com menor qualidade de vida urbana. Situou-se a pesquisa num espaço complexo e plurifuncional, como é a orla marítima do Município de Camaçari, no Estado da Bahia, Brasil, pois retrata as pressões de expansão territorial crescente, da economia globalizada, na escala local. A escolha desta temática reveste-se de importância, na discussão sobre a expansão do Litoral Norte da Bahia, compreendido este como o mais novo e dinâmico vetor de crescimento da Região Metropolitana de Salvador - RMS -, que transforma e re-estrutura todo o território, e que desperta múltiplos interesses dos setores dinâmicos produtores desse espaço. Este estudo objetiva, também, ser um instrumento de análise da complexidade territorial dos lugares, inseridos em espaços de lazer e turismo, próximos a centros urbanos de caráter metropolitano. A partir das diferentes visões sobre a tendência de desenvolvimento urbano local, são abordadas as questões dos impactos do uso e ocupação do solo, quais as tendências e interferências dos segmentos atuantes, quando diferentes modos de ver têm de partilhar o mesmo território, assumindo de forma dialógica e cooperativa a sua gestão. Almeja-se, portanto, mostrar, através da dialógica entre cenários complexos, as lógicas de construção do espaço, nas dimensões de sustentabilidade da complexidade territorial. O cenário real dá o contexto da situação existente e aborda a ocupação urbana contemporânea, o cenário planejado reflete o planejamento e a gestão urbana e ambiental no desenvolvimento local, através do marco legal e seus instrumentos de interação social. O cenário tendencial mostra qual a vocação da orla de Camaçari e o que a população deseja para o seu território. Aplica-se o raciocínio complexo, dialógico e estratégico para a construção dos cenários. A sustentabilidade da orla de Camaçari é resultante das diversas lógicas construídas com os diversos segmentos responsáveis, pela produção do espaço e comprometidos com o desenvolvimento sustentável local e regional. Os impactos da urbanização e os riscos existentes causados por práticas destrutivas, no litoral de Camaçari, são transformados em oportunidades, catalisadas por cenários tendenciais positivos. A construção complexa dos cenários favoráveis ao desenvolvimento humano inclui os pactos territoriais, sem exclusão social, necessários e prováveis à sustentabilidade local. A criação desse espaço de concertação entre setores e agentes atuantes no território estudado, e a aplicação dos novos instrumentos de gestão democrática das cidades potencializa uma nova territorialidade, com interação social e melhor qualidade de vida urbana para a atual e as futuras gerações, desse lugar que é local e ao mesmo tempo global. PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Local/Regional. Complexidade territorial. Urbanização. Lazer e Turismo Litorâneo. Sustentabilidade Urbana. Construção complexa de cenários. Gestão democrática das cidades.This thesis aims the study, and reflection, of a complex territory and the impacts of human action upon it, through the several layers and visions of the local and regional urban occupation. The construction of the territories, in their all dimensions of complexity, has currently admitted new territorialities, new regions, evermore larger and dense; urban sprawl - conurbated -, fragmented, and yet within a network, sustainable, industrialized and touristic. Since the Iberian arrival in 1500 up to our days, the occupation of the Brazilian coast has not only caused a lot of impacts on its ecosystem, with an irreversible and anthropization of the coast environment, but it also has produced more and more cities with lower urban life quality. This research concerns a complex and multifunctional space, the coastal region of the Camaçari Municipality in Bahia State, Brazil, considering that this region clearly illustrates the pressure for the increasing territorial expansion of the global economy in the local scale. The choice of this theme gains importance within the debate concerning of the expansion of the North Coast of Bahia, agreed to be the newest and most dynamic vector of growth in the Metropolitan Region of Salvador. This growth is transforming and restructuring the whole territory, and generating many kinds of interests on the part of the dynamic sectors of production from this area. This study also aims at being an instrument to analyze the territorial complexity of the places located in leisurely and tourist areas near Metropolitan Centres. From different points of view about the tendency of local urban development, some issues concerning the impact of the use and occupation of land are approached as well as the tendencies and the interference of the active sectors in the territory, when people from different perspectives need to share the same area in a cooperative and dialogic management. Therefore, this research intends to show the logic of the space construction as far as its sustainable dimensions of the territorial complexity are concerned, through the dialogue among complex scenario. The real scenario provides the context of the existing situation and touches on contemporary urban occupation, while the planned scenario reflects planning as well as urban and environmental management in local development through the Public Policy, and its instruments of social interaction. The emerging scenario shows what Camaçari Coastline vocation is and what its people hope for their territory. The complex, dialogic, and strategic reasoning is applied to construct all the scenarios. Camaçari Coastline sustainability is the result of the several logics built up with several responsible actors for the space production as well as actors committed with the local and regional sustainable development. The impacts of urbanization and the existing risk caused by destructive practices on the Camaçari Coastline are transformed into opportunities, stimulated by positive emerging scenarios. The complex construction of scenarios that favour human development include territorial treaties involving all sectors of society, which are both necessary and likely for local sustainability. The compromising space created among sectors and actors in the investigated territory, and the application of the new resources of democratic management for cities may increase the potential of the new territoriality, with social interaction and better urban life quality for the present and future generations, in that place which is both local and global. KEYWORDS: Local / Regional Development. Territorial Complexity. Urbanization. Leisure and Coastline Tourism. Urban sustainability. Complex construction of scenarios. Democratic management of cities.