A distribuição do risco contratual nas empreitadas de bens imóveis

A distribuição do risco contratual nas empreitadas de bens imóveis foi o tema escolhido para a presente dissertação com o objetivo de alcançar a luz num tema tão encoberto em direito privado. A protelação no tempo, inerente ao contrato de empreitada de bens imóveis, expõe o programa contratual a eventuais riscos/fracassos não imputáveis à conduta ou omissão de nenhuma das partes. A ocorrência de tais fracassos, in casu, circunscritos ao risco de maior onerosidade ou dificuldade na execução da obra, ao perecimento ou deterioração da obra, à impossibilidade temporária e à impossibilidade de cumprimento impõem que se faça a respetiva partilha de danos entre os contraentes. Consideramos, se nos é permitido, que a distribuição destes riscos é discutível em alguns aspetos, uma vez que, carece de uma partilha equitativa entre as partes contratuais. Como tal, tendo presente a contribuição para a análise crítica desta matéria, viajamos pelas opções que o nosso Código adota e atendendo à posição de cada parte contratual propomos as devidas soluções.The distribution of the contractual risk in works of immovable property was the chosen theme for the present dissertation, with the aim of discover what is behind of this private law subject. The time postpone inherit to works contracts of immovable property exposes the contractual program to possible risks/failures, non-attributable to the conduct or omission of any of the parties. The occurrence of such failures in casu circumscribed to the risk of excessive burden, or difficulty executing the construction, to the perishing or deterioration of the construction, to the temporary impossibility and the impossibility of compliance require the respective sharing of damages between the contracting parties. We considered, if we are allowed, that the damage distribution is, oftentimes, arguable, once it lacks an equitable share between the contracting parties. Consequently, and having in mind the present contribution as a critical analysis of this subject, we will dive into the norms our Code adopts and attending the position of each contracting party, we propose the appropriate solutions