O estatuto da criança e do adolescente pelo olhar do aluno

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de licenciado no curso de Pedagogia da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.A realização desta pesquisa teve como problematização: Os alunos do Ensino Fundamental conhecem o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente? A tratativa do problema foi orientada pelo seguinte objetivo geral: analisar se o aluno tem conhecimento sobre o documento oficial do Estatuto da Criança e do Adolescente ou se são apenas informações difusas sobre o mesmo, de forma a contribuir com sugestões para o aprimoramento de seu estudo no âmbito escolar. Foram estabelecidos como objetivos específicos: reconhecer o contexto histórico em que foi elaborado o documento; identificar como está organizado o ECA; identificar quais as principais mudanças implantadas por essa normativa com relação aos menores; verificar se os alunos sabem da existência do Estatuto; levantar de que forma os alunos ficaram sabendo sobre o documento; verificar se os alunos conhecem o texto do ECA, compreendendo seus direitos e deveres e as ações cabíveis quando ocorre o ato infracional; identificar se os alunos consideram positiva a proposta do ECA; averiguar se o projeto pedagógico da escola faz referência ao estatuto; verificar se a escola tem trabalhado essa normativa com seus alunos; verificar se, na ótica dos alunos, deveria haver alguma mudança nessa normativa; analisar se, na concepção dos alunos, o ECA contribui para a disciplina/indisciplina escolar. A presente pesquisa foi realizada com duas turmas dos anos iniciais de uma escola da rede municipal de ensino de Criciúma e suas respectivas professoras regentes a fim de coletar dados relevantes Este estudo foi realizado por meio de uma pesquisa básica de campo qualitativa, exploratório-descritiva, a qual se deu com a utilização de uma entrevista semi-estruturada para seis alunos, sujeitos da pesquisa e questionário para as professoras regentes das turmas, bem como, a análise do PPP, para verificar se o mesmo cita o ECA. Os dados coletados foram analisados à luz do referencial teórico e se concluiu que o aluno do ensino fundamental não conhece o ECA, tem apenas informações difusas sobre o mesmo, uma vez que a escola não tem apresentado um trabalho sistematizado e contínuo para abordar de forma mais profunda essa temática com seus educandos