O Conselho de Segurança da ONU e suas intervenções na busca da paz internacional: uma análise das ações deflagradas na guerra da Síria

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.A presente pesquisa tem o intuito de analisar o que é e qual a função do Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como quais são os meios utilizados na busca de um dos seus principais objetivos, qual seja, alcançar a paz e segurança internacional, fazendo assim, um estudo específico sobre a existente guerra civil na Síria iniciada em meados de 2011. Tendo em vista a essencialidade da proteção dos direitos humanos, será estudada a sua evolução histórica desde o direito humanitário até a criação da ONU, organização responsável pelo processo de internacionalização desses direitos e sua consequente proteção. Importante mencionar que na estrutura organizacional da ONU, existe o Conselho de Segurança, órgão encarregado de manter a paz e segurança internacional, e por isso esse órgão será estudado mais afundo. Apesar da guerra na Síria ser um dos maiores causadores de violações de direitos humanos da atualidade, tendo provocado inúmeras mortes inclusive de civis, o conflito ainda persiste. Desse modo, este trabalho visa elucidar quais ações têm sido tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU a fim de solucionar o conflito sírio, verificando inclusive as resoluções adotadas especialmente ao caso sírio, e quais os possíveis motivos para a ineficiência do Conselho diante deste terrível conflito. Pende destacar que o método utilizado foi o dedutivo. Ademais com o presente estudo, será possível verificar que a Guerra na Síria é um reflexo de vários fatores que intensificam ainda mais o conflito, sendo que alguns desses fatores são os interesses de outros países além da própria Síria nessa guerra, como os Estados Unidos e a Rússia, outro ponto que reforça é a entrada do grupo extremista Estado Islâmico, além disso, há também as diferentes vertentes religiosas dentro do país e a questão problemática membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Nesse sentido, apesar de todo o esforço da ONU em tentar resolver o conflito mediante resoluções do Conselho de Segurança bem como de suas Operações de Paz, a guerra ainda persiste mediante a sua complexidade e assim sua difícil resolução