Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em DireitoNo presente trabalho foi pesquisado de que forma a participação do Ministério Público enquanto órgão que investiga, faz a denúncia e atua até o final do processo, pode contrapor a defesa da parte contrária, verificando se essa atuação fere diretamente ou não os princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade, a partir disso estudando as atribuições, competência e atuação do Ministério Público, analisando o entendimento doutrinário, as atribuições, competência e atuação da Polícia Judiciária sobre Inquérito Policial e ao final verificando a existência ou não do conf...
Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito ...
Discorre sobre a natureza das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a atuação do M...
No contexto de efetivação de direitos, observa-se a discussão sobre as instituições jurídicas, tais ...
Ao largo de abordar todas as vicissitudes do tema objeto do presente estudo, procura-se anotar algum...
O objetivo do presente estudo é conhecer a Instituição Ministério Público e suas funções, analisar o...
O presente artigo versa sobre o estudo da competência do Ministério Público para atuar na investigaç...
Analisa a incumbência constitucional do Ministério Público de propor a ação civil pública para a pro...
Este trabalho foi realizado através da análise da aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla...
Este trabalho foi realizado através da análise da aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla...
A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ...
Com base no estudo de caso sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a atuação do Mi...
O marco teórico do presente trabalho de conclusão de curso limita-se ao âmbito da investigação condu...
É sabido que a Constituição Federal de 1988 consagrou no seu artigo 129, inciso I, como função priva...
Com a Constituição Federal de 1988, ganha relevo a atuação do Ministério Público do Trabalho, como i...
O inquérito policial brasileiro encontra-se em crise, seja pela falta de critério - e demora - na ap...
Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito ...
Discorre sobre a natureza das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a atuação do M...
No contexto de efetivação de direitos, observa-se a discussão sobre as instituições jurídicas, tais ...
Ao largo de abordar todas as vicissitudes do tema objeto do presente estudo, procura-se anotar algum...
O objetivo do presente estudo é conhecer a Instituição Ministério Público e suas funções, analisar o...
O presente artigo versa sobre o estudo da competência do Ministério Público para atuar na investigaç...
Analisa a incumbência constitucional do Ministério Público de propor a ação civil pública para a pro...
Este trabalho foi realizado através da análise da aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla...
Este trabalho foi realizado através da análise da aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla...
A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ...
Com base no estudo de caso sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a atuação do Mi...
O marco teórico do presente trabalho de conclusão de curso limita-se ao âmbito da investigação condu...
É sabido que a Constituição Federal de 1988 consagrou no seu artigo 129, inciso I, como função priva...
Com a Constituição Federal de 1988, ganha relevo a atuação do Ministério Público do Trabalho, como i...
O inquérito policial brasileiro encontra-se em crise, seja pela falta de critério - e demora - na ap...
Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito ...
Discorre sobre a natureza das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a atuação do M...
No contexto de efetivação de direitos, observa-se a discussão sobre as instituições jurídicas, tais ...