Transformações na atenção em saúde mental de Criciúma/SC no período de 2001 a 2016

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Mestrado Profissional) da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva.O presente estudo teve por objetivo compreender a história da atenção em saúde mental de Criciúma-SC, no período de 2001 a 2016 analisando seus processos e relação com à Reforma Psiquiátrica Brasileira. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa, com referencial metodológico baseado nos pressupostos da História Oral descrita por Meihy (2005). O local do estudo foi o sistema de atenção em saúde mental SUS do município de Criciúma-SC. Realizamos a triangulação dos dados com coleta de informações em fontes orais e documentais. Nas entrevistas 7 sujeitos compuseram a “rede da colônia de pesquisa”, formada por trabalhadores e gestores da saúde mental do município de Criciúma/SC. A entrevista em profundidade foi utilizada como método para coleta das narrativas, com apoio de roteiro semiestruturado. As entrevistas foram analisadas à luz da narrativa histórica a partir de Clandinin e Connelly (2011) junto ao método indicatório de Ginzburg (1999). Os aspectos éticos foram respeitados seguindo os preceitos das Resoluções 466/12 e 510/2016. Os resultados estão apresentados em três capítulos, organizados temporalmente, expressando os períodos históricos de acordo com os principais processos evidenciados pelos sujeitos, sendo: “Período 1 (2001 a 2006): Transformações iniciais na assistência em saúde mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica em Criciúma-SC” – neste discutimos as primeiras investidas de transformações das práticas assistenciais em saúde mental no município com intensões à desinstitucionalização. Partimos da crítica à hegemonia da Casa de Saúde Rio Maina como modalidade de atenção em saúde mental, que atendia nos moldes da instituição total; “Período 2 (2006 a 2013): Desafios para formação da Rede de Atenção Psicossocial de Criciúma no SUS, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira” – onde apresentamos como surgiu grande parte dos dispositivos que compõem o atual sistema de atenção em saúde mental do município, configurando um período de expansão das estratégias de cuidado. Os desafios e tensões deste período dão início a uma desaceleração da estrutura substitutiva ao modelo tradicional; “Período 3 (2013 a 2016) - Mudanças no modelo de gestão municipal em saúde mental e a crise dos “leitos psiquiátricos”: na contramão da Reforma Psiquiátrica brasileira” – apresenta um panorama no qual a política de saúde mental é concebida pelo modelo ambulatorial e de práticas medicalizantes em saúde mental. A partir dos resultados, concluímos que: as principais motivações para a construção do sistema de saúde mental de Criciúma-SC surgiu influenciado e legitimado pela política nacional de saúde mental; houve ações e projetos mais potentes na perspectiva da desinstitucionalização no primeiro período e fortalecidos no segundo período; o terceiro período é marcado pela paralização da implantação dos dispositivos necessários ao fortalecimento da RAPS de Criciúma-SC, e sucateamento dos serviços existentes; em todos os momentos houve impactos na atenção em saúde mental local dos processos mais gerais da Reforma Psiquiátrica brasileira. Compreendemos que o retrocesso do terceiro período tem direta relação com os movimentos de patologização e medicalização dos afetos e do avanço das políticas neoliberais que redimensionam as políticas públicas no Brasil e com efeito direto na Reforma Psiquiátrica Brasileira