Add to ORKGNa segunda seção, relativa ao Laboratório de Jurisprudência, serão apresentados estudos de alguns dos casos de maior destaque ao longo dos vinte anos da Constituição de 1988. Foram escolhidos o caso Collor, as decisões judiciais sobre as pesquisas com células-tronco e as primeiras súmulas-vinculantes
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar ...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para...
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento ...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da licitação como fenômeno de desenvolvimen...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
O escopo deste estudo é se alinhar a uma respeitável corrente da Ciência Política que, por meio da p...
- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234,...
No dia 17 de abril de 2016, com 367 votos favoráveis, 137 contrários e 7 abstenções, a Câmara dos De...
Resumo: O texto aborda como os capítulos sobre os direitos fundamentais e o modelo brasileiro de dem...
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
- Artigo publicado sob o título "A reconstrução democrática do Brasil" na Justiça & Cidadania, Rio d...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Trata “de um dos instrumentos de fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro,...
A eleição, depois de um longo período ditatorial, de Fernando Collor de Mello para a presidência da ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar ...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para...
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento ...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da licitação como fenômeno de desenvolvimen...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
O escopo deste estudo é se alinhar a uma respeitável corrente da Ciência Política que, por meio da p...
- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234,...
No dia 17 de abril de 2016, com 367 votos favoráveis, 137 contrários e 7 abstenções, a Câmara dos De...
Resumo: O texto aborda como os capítulos sobre os direitos fundamentais e o modelo brasileiro de dem...
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
- Artigo publicado sob o título "A reconstrução democrática do Brasil" na Justiça & Cidadania, Rio d...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Trata “de um dos instrumentos de fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro,...
A eleição, depois de um longo período ditatorial, de Fernando Collor de Mello para a presidência da ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar ...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para...