O presente artigo tem por finalidade analisar o princípio da celeridade processual instituído pela Constituição Federal no que concerne ao âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, os quais têm em seu âmago, não só a prestação da tutela jurisdicional de forma segura, como também, do ponto de vista processual, dar efetividade ao processo de forma mais célere. Sob essa perspectiva, far-se-á também a análise prática da eficácia da celeridade na Justiça Especial e a problemática que esta enseja no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo e apontando os novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o assunto
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto da legitimidade ativa dentro do sistema d...
O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal b...
O presente trabalho objetiva demonstrar as transposições do processo tradicional brasileiro para o p...
O Código de Processo Civil estabeleceu já em seu dispositivo inaugural uma interlocução do processo ...
Discorre sobre a efetividade dos processos judiciais brasileiros, analisando os fatores que afetam a...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
O estudo analisa a teoria da gestão democrática de processos como uma forma de aplicação do negócio ...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
No presente trabalho analisam-se as principais questões referentes à inserção do processo eletrônico...
O estímulo ao processualismo consensual resulta da necessidade de conter a realidade atual de crise ...
preciso pensar um instrumento para conferir a devida eficcia aos julgamentos. Tem-se, ento, as tutel...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...
Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto da legitimidade ativa dentro do sistema d...
O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal b...
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O Código de Processo Civil estabeleceu já em seu dispositivo inaugural uma interlocução do processo ...
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