O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: REPERCUSSÕES NO MUNDO SOCIAL

Resumo: O presente trabalho é fruto dos estudos realizados até agora no tocante aos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na dinâmica social de grupos minoritários. O texto foi desenvolvido a partir de artigo em andamento, com modificações com vistas a uma abordagem da perspectiva do processo constitucional, mais especificamente do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade