O estudo do ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão ao poder legislativo visa fazer um estudo acerca do papel do judiciário desde a sua correlação com o poder moderador exercido pelo império e com a nova hermenêutica constitucional no caso em concreto
Orientador : Profa. Dra. Melina Girardi FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paran...
O presente artigo tem por escopo provocar o debate quanto às possibilidades e limites de intervenção...
Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a de...
O trabalho pretende identificar alguns dos fatores que contribuíram para o crescimento do ativismo j...
Este trabalho pretende analisar o ativismo judicial no contexto da Constituição Federal de 1988, dis...
O presente artigo, consequência de uma iniciação científica voluntária, visa compreender a dinâmica ...
O Supremo Tribunal Federal tem demonstrando certo protagonismo no cenário político nacional, em virt...
O presente estudo trata do ativismo judicial, vale dizer, da atuação do Poder Judiciário, em especia...
O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o at...
No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequênci...
Trata-se de análise sobre a legitimidade do Poder Judiciário para atuar de forma proativa ao exercer...
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o ativismo judicial, considerando o constitucional...
O presente artigo busca analisar o Ativismo Judicial correlacionando-o com as decisões do Habeas Cor...
Aborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos con...
Este artigo é uma reflexão sobre o denominado ativismo judicial. A pesquisa tem suporte na existênci...
Orientador : Profa. Dra. Melina Girardi FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paran...
O presente artigo tem por escopo provocar o debate quanto às possibilidades e limites de intervenção...
Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a de...
O trabalho pretende identificar alguns dos fatores que contribuíram para o crescimento do ativismo j...
Este trabalho pretende analisar o ativismo judicial no contexto da Constituição Federal de 1988, dis...
O presente artigo, consequência de uma iniciação científica voluntária, visa compreender a dinâmica ...
O Supremo Tribunal Federal tem demonstrando certo protagonismo no cenário político nacional, em virt...
O presente estudo trata do ativismo judicial, vale dizer, da atuação do Poder Judiciário, em especia...
O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o at...
No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequênci...
Trata-se de análise sobre a legitimidade do Poder Judiciário para atuar de forma proativa ao exercer...
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o ativismo judicial, considerando o constitucional...
O presente artigo busca analisar o Ativismo Judicial correlacionando-o com as decisões do Habeas Cor...
Aborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos con...
Este artigo é uma reflexão sobre o denominado ativismo judicial. A pesquisa tem suporte na existênci...
Orientador : Profa. Dra. Melina Girardi FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paran...
O presente artigo tem por escopo provocar o debate quanto às possibilidades e limites de intervenção...
Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a de...