O presente trabalho preocupa-se em relatar e aprofundar um tema abordado pelo Direito Privado de cunho polêmico, baseado em casos concretos, os quais ilustram até que ponto a jurisprudência é vinculante e descobrir o real alcance de sua capacidade discricionária. No âmbito da Medicina, no que diz respeito à relação entre médico e paciente, torna-se de suma importância a busca pelo limite entre a autonomia do profissional e a vontade do paciente, bem como de seus familiares ou entes envolvidos na cura de sua enfermidade
Introdução: O modelo hipocrático/paternalista foi substituído por um paradigma de autonomia do doent...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.Esta monografia aborda o...
O consentimento informado é importante e se incorporou à prática na área da saúde, tanto na assistên...
Os menores não possuem capacidade negocial de exercício, não podendo reger a sua pessoa ou administr...
Dissertação de Mestrado em Bioética apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade do Port
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
Trata da observância dos preceitos do Direito Civil brasileiro quando da concessão pensão previdenci...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Este texto corresponde, com algumas alterações, à Palestra proferida no Congresso Anual do Ministéri...
Trataremos neste trabalho da prisão civil do devedor da obrigação de alimentos, que se encontra disp...
Prevê-se que os profissionais de saúde façam o melhor para o doente, com o melhor conhecimento que...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
O “direito de não saber” do paciente vem lentamente emergindo nos últimos anos. Entretanto, há muito...
Em meio aos estudos bioéticos, destacou-se o princípio da autonomia do paciente, surgindo, assim, a ...
1- PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E TIPICIDADE PENAL. UMA ABSTRAÇÃO NECESSÁRIA À COMPREENSÃO DO SISTEMA PUN...
Introdução: O modelo hipocrático/paternalista foi substituído por um paradigma de autonomia do doent...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.Esta monografia aborda o...
O consentimento informado é importante e se incorporou à prática na área da saúde, tanto na assistên...
Os menores não possuem capacidade negocial de exercício, não podendo reger a sua pessoa ou administr...
Dissertação de Mestrado em Bioética apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade do Port
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
Trata da observância dos preceitos do Direito Civil brasileiro quando da concessão pensão previdenci...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Este texto corresponde, com algumas alterações, à Palestra proferida no Congresso Anual do Ministéri...
Trataremos neste trabalho da prisão civil do devedor da obrigação de alimentos, que se encontra disp...
Prevê-se que os profissionais de saúde façam o melhor para o doente, com o melhor conhecimento que...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
O “direito de não saber” do paciente vem lentamente emergindo nos últimos anos. Entretanto, há muito...
Em meio aos estudos bioéticos, destacou-se o princípio da autonomia do paciente, surgindo, assim, a ...
1- PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E TIPICIDADE PENAL. UMA ABSTRAÇÃO NECESSÁRIA À COMPREENSÃO DO SISTEMA PUN...
Introdução: O modelo hipocrático/paternalista foi substituído por um paradigma de autonomia do doent...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.Esta monografia aborda o...
O consentimento informado é importante e se incorporou à prática na área da saúde, tanto na assistên...