Estudo sociológico sobre a criação de alas exclusivas para apenados do grupo de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Violence and constant sexual abuse of homosexuals are common practices in Brazilian prisons. This work is a reflection of the results of the field research carried out at the Penitentiary Chief Justice Flósculo da Nóbrega in João Pessoa, State of Paraíba, on the creation of an exclusive area for the population of gays, bisexuals, transvestites and transsexuals. During the last eleven months of work, analyzes were made of the documents regarding the creation of this area in the State of Paraíba, the ethnography of the prison, the participatory observation with the victims, interviews with managers, employees and all those who were convicted. We identified a lack of documents that prove the official character of the policy and ensure its implementation and permanence. We conduct the ethnography and recognize the rules of coexistence of this new prison environment. Through the observation and narratives of the convicted, we show how experiences and peculiarities of the social effects of the separation of the spaces based on the criteria of sexual orientation, as well as the circumstances and contexts of the implementation of this policy. We understand that the convicted are satisfied with the reduction in physical violence practiced, but they complain about their freedom when compared to others in the same prison institution. We end with the understanding that the policy of segregation instituted decreased the number of physical violence, but it has not minimized stigmatization, nor the fragility in sociability, considering they are prevented from participating in all spaces to others. Thus, some choose to think that the LGBT area should continue, and others ignore and long for non-permanence of the space, since they prefer to give up security to have their freedom suppressed.NenhumaAs violências e constantes abusos sexuais praticados contra homossexuais são práticas correntes nas unidades carcerárias do Brasil. Este trabalho é uma reflexão do resultado da pesquisa de campo realizada na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega em João Pessoa, no Estado da Paraíba, sobre a criação de uma ala exclusiva para a população de gays, bissexuais, travestis e transexuais. Durante onze meses de trabalho, foram feitas análises dos documentos referentes a criação da ala no estado da Paraíba, a etnografia da prisão, a observação participativa junto aos apenados, entrevistas dos gestores, dos funcionários e de todos os apenados dessa ala. Identificamos a inexistência de documentos que comprovassem o caráter oficial da política e assegurassem a sua implementação e permanência. Realizamos a etnografia e reconhecemos as regras de convivências deste novo ambiente prisional. Evidenciamos, através da observação e das narrativas dos apenados, as experiências e peculiaridades dos efeitos sociais da separação da ala baseada no critério da orientação sexual, bem como as circunstâncias e contextos da aplicação dessa política. Compreendemos que os apenados mostraram-se satisfeitos com a redução da violência física praticada, mas reclamam da privação de sua liberdade quando comparados aos outros apenados na mesma instituição carcerária. Finalizamos com o entendimento de que a política segregacionista instituída diminuiu a violência física, mas não minimizou a estigmatização, nem a fragilidade na sociabilidade, já que eles são impedidos de participar de todos os espaços a que os outros apenados têm direito. Assim sendo, alguns optam por achar que a ala LGBT deve permanecer, e outros ignoram e almejam a não permanência da ala, uma vez que preferem abrir mão da segurança a ter a sua liberdade suprimida