Para a crítica ontológica ao Direito: a gênese do complexo jurídico no Lukács tardio

This present work has as its main objective to present the conception of the origins of Law from the Hungarian philosopher’s late work, György Lukács. Accordingly, its core pervades one of the key foundations of the materialism dialectic, which is the relationship between the concrete totality and its constitutive segments. Therefore, by exposing the origins the juridical organization, we aim to contribute to the apprehension of the development and the social function of Law within social totality as well as its reflection and heterogeneity relations to other social complexitites, specially politics, economy, morality, and ethics. To this purpose, we carried out an immanent analysis of the second volume of the Ontology of Social Being, Lukács’ last work. The dialogue with the Lukascian texts will be mediated by the very Hungarian philosoper’s interlocutions: on the one hand with Marx’s, Engels’, and Lenin’s works and a large section of the marxist tradition; on the other hand with authors connected to different traditions of thought such as Aristotle, Nicolai Hartman, Gordon Childe, Werner Jaeger, etc. On top of that, we made use of contributions by the main Brazilian and foreign commentators of the Lukascian work, like István Mészáros, Nicolas Tertulian, Carlos Nelson Coutinho, José Paulo Netto, Leandro Konder, Sérgio Lessa, Ester Vaisman, Vítor Sartori, etc. Thus, alike Lukács, this work proposes to refute not only the idealistic conceptions on the juridical phenomenon but also those derived from a vulgar materialism. To the extent that it rejects, on the one hand, that the law is the fruit of an ahistorical transcendence, on the other that it is mechanically determined by the economy. Having said that, the Lukáscian tertium datur qualifies itself as an ontological criticism to Law, testifying its genesis associated to the immanent development of the social totality and the complexification of the division of labor, which creates the need for a new particular social complex, the juridical complex, to attend to new functions generated within the division of society into social classes. Then, at the same time, the Lukacsian critique also reveals the presuppositions for overcoming the "narrow legal right" with the dissolution of class society itself, and with it, the suppression of the need for any kind of juridical regulation.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste trabalho tem por objeto apresentar a concepção da gênese do direito a partir da obra madura do filósofo húngaro György Lukács. Nesse sentido, seu núcleo central permeia uma das questões fundamentais da dialética materialista, qual seja, a relação entre a totalidade concreta e suas partes constitutivas. Dessa maneira, ao expor a gênese do complexo jurídico, procuramos contribuir para a apreensão do desenvolvimento e da função social do direito no interior da totalidade social, bem como suas relações de reflexão e de heterogeneidade em relação aos outros complexos sociais, especialmente a política, a economia, a moral e a ética. Para isso, realizamos uma análise imanente de Para uma Ontologia do Ser Social, sobretudo o seu volume II, obra derradeira de Lukács. Os diálogos com o texto lukacsiano serão aqui mediados pelas próprias interlocuções do filósofo húngaro: de um lado, com as obras de Marx, Engels, Lenin e uma grande parcela da tradição marxista; e, por outro lado, com autores filiados a tradições diversas do pensamento, como Aristóteles, Nicolai Hartmann, Gordon Childe, Werner Jaeger etc. Além disso, também foram úteis as contribuições dos principais comentadores da obra lukacsiana no Brasil e no exterior, como István Mészáros, Nicolas Tertulian, Carlos Nelson Coutinho, José Paulo Netto, Leandro Konder, Sérgio Lessa, Ester Vaisman, Vítor Sartori, etc. Desse modo, esse trabalho, seguindo os passos de Lukács, propõe refutar a um só tempo as concepções idealistas acerca do fenômeno jurídico, bem como aquelas oriundas de um materialismo vulgar. Na medida em que rejeita, de um lado, que o direito seja fruto de uma transcendência a-histórica qualquer, de outro, que seja mecanicamente determinado pela economia. Nessa esteira, o tertium datur lukacsiano se configura como uma crítica ontológica ao direito, demonstrando a sua gênese vinculada ao desenvolvimento imanente da totalidade social e da complexificação da divisão do trabalho, que cria a necessidade de um novo complexo social particular, o complexo jurídico, para atender a novas funções geradas no interior da divisão da sociedade em classes sociais. E, ao mesmo tempo, a crítica lukacsiana também revela os pressupostos para a superação do "estreito horizonte jurídico", com a dissolução da própria sociedade de classes e, com ela, a supressão da necessidade de qualquer tipo de regulação jurídica