A lei 11.274/2006 e o trabalho pedagógico com criança de seis anos no ensino fundamental na cidade de Farias Brito-CE

The following thesis has the guiding questions: what is the basis of the pedagogical work of the teachers from 1st grade of elementary school? How did the State of Ceará and Farias Brito city adjust the norms and educational guidelines by defining new arrangements and educational politics? How is the organization of the pedagogical work in the process of implantation of Primary School of nine years with the insertion of the six-year-old child in Elementary School in the Farias Brito City, State of Ceará? Aiming to answer such questions, we aim, across the board, to analyze the organization and realization of the pedagogical work with children of six-years-old in Elementary School, under the Law 11,274 of February 6th, 2006. As way of considerations, we realized that children and childhood, although inseparable, have different meanings. The first concerns about biological issues, while the second is a social, cultural and historical construction. The Brazilian educational politics reflects the conjuncture that they are inserted, the Law number 11. 274/2006 isn’t an exception, since it carries with it the marks of political and economic control exercised by neoliberalism. These issues directly reflect the pedagogical work accomplished with sixyears-old children in the first year of Elementary School, the focus on literacy neglects the other formative aspects particular to childhood.A presente dissertação tem as seguintes questões norteadoras: o que fundamenta o trabalho pedagógico dos professores que atuam no 1º ano Ensino Fundamental? Como o Estado do Ceará e o município de Farias Brito se adequaram as normas e as orientações educacionais definindo novos arranjos e políticas educacionais? Como é a organização do trabalho pedagógico no processo de implantação do Ensino Fundamental de nove anos com a inserção da criança de seis anos de idade no Ensino Fundamental na cidade de Farias Brito-Ce? Visando responder tais indagações, objetivamos de modo geral analisar a organização e realização do trabalho pedagógico com crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental, à luz da Lei nº 11.274/2006 na cidade de Farias Brito-CE. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfica, documental e de campo. Com relação aos instrumentos de coleta dos dados, fizemos uso de questionários e entrevistas semiestruturadas com os professores que atuam no 1º ano do Ensino Fundamental na cidade de Farias Brito. No que diz respeito à organização: a introdução contextualiza o problema, e aponta os objetivos da pesquisa. Bem como o caminho metodológico percorrido. No segundo capítulo abordamos a criança e a infância como uma construção social e histórica, e entendemos como ambas são percebidas no contexto atual da sociedade contemporânea burguesa. No terceiro, traçamos o percurso histórico da conquista do direito da criança brasileira a educação, atentando para o contexto das reformas políticas educacionais no âmbito nacional e estadual. No capítulo quarto, situamos o município locus da pesquisa e o perfil dos sujeitos investigados. No quinto, conceituamos a categoria trabalho, que subsidiou a análise da organização do trabalho pedagógico com a crianças de 6 anos em Farias de Brito-CE, à luz da lei 11.274 de 06 de fevereiro de 2006. A titulo de considerações percebemos que criança e infância embora indissociáveis, possuem sentidos distintos. A primeira diz respeito a questões biológicas, enquanto que a segunda é uma construção social, cultural e histórica. As políticas educacionais brasileiras retratam a conjuntura que estão inseridas, a Lei de nº 11. 274/206 não é uma exceção, uma vez que esta trás consigo as marcas do controle político e econômico exercido pelo neoliberalismo. Essas questões refletem diretamente no trabalho pedagógico realizado com as crianças e seis anos no 1º ano do Ensino Fundamental, o foco na alfabetização negligencia os demais aspectos formativos particulares a infância