Transferência de renda e educação superior: uma análise do Programa Bolsa Universitária da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

From the 1990s two movements were part of the Brazilian reality, the expansion of Higher Education and the centrality of Social Assistance, through the Transfer of Income. In the city of João Pessoa, the University Transfer Grant Program (PBU/JP) provides financial aid in order to minimize the effects of the lack of socioeconomic conditions of its students living in poverty, inserted in the Social Assistance Program. This work aims to analyze the Program mentioned and its perspective for student staying at Higher Education. The specific objectives are to analyze the legal and institutional aspects of the Program, to outline the socioeconomic and educational background of the beneficiaries and to identify the extent to which it contributes to student stay in Higher Education. As fas as method, it is a qualitativequantitative research that uses the technique of content analysis for data interpretation, through the dialectical historical method in order to capture the movements that surround the object. As for the procedures, it is a documentary and bibliographic research, exploratory as well as analytical-descriptive. Public records, such as the regulations of the Program, were used as sources of primary research, focusing on the 07 Annual Activity Reports of the PBU / JP, whose temporal cut was 7 years (2010-2016), since these documents cover the objectives of the research. In order to identify other programs of a similar nature, a survey and general characterization of other counties and state programs implemented in Brazil was carried out in order to have some comparative parameters. In this sense, it was observed that the PBU / JP was a pioneer, also being the only one to offer a direct income transfer, contributing so that the university can use the resource according to its demand. The results of the research confirmed the hypothesis that PBU/JP is a palliative, focalistic and selective action, however, it alleviates social inequalities, considering that to a certain extent it has the perspective of contributing to student stay at the upper level of the impoverished segments. Having attended an average of 800 students during the time of the research, but revealing a very high demand of 1,817 students who were not classified. Among the beneficiaries, a relevant data is that 593 are students of public universities demonstrating that the low-income people have had greater access to public higher education. Regarding permanence, it is inferred that it contributed, since of the 800 beneficiaries, 363 of them remained in the Program until 2016. Data that lead to infer its relevant social and economic function in society.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA partir da década de 1990 dois movimentos fizeram parte do cenário brasileiro, a expansão da Educação Superior e a centralidade da Assistência Social, por meio da Transferência de Renda. No município de João Pessoa, o Programa de Transferência de Renda Bolsa Universitária (PBU/JP) viabiliza recursos financeiros a fim de minimizar os efeitos de falta de condições socioeconômicas de universitários em situação de pobreza, inserido na Política de Assistência Social. Este trabalho tem como objetivo central analisar o referido Programa e sua perspectiva para permanência estudantil na Educação Superior. Os objetivos específicos consistem em analisar os aspectos legais e institucionais do Programa, traçar o perfil socioeconômico e educacional dos beneficiários e identificar em que medida contribui para permanência estudantil na Educação Superior. Metodologicamente é uma pesquisa qualiquantitativa que utiliza a técnica de análise de conteúdo para interpretação dos dados, através do método histórico dialético a fim de captar os movimentos que cercam o objeto. Quanto aos procedimentos, é uma pesquisa documental e bibliográfica, de cunho exploratório, como também analítico-descritivo. Foram utilizados como fontes de pesquisa primária, arquivos públicos, como as regulamentações do Programa, com foco nos 07 Relatórios Anuais de Atividades do PBU/JP, cujo recorte temporal foi de 07 anos (2010-2016), visto que esses documentos abarcam os objetivos da pesquisa. Na intenção de indentificar outros programas de natureza semelhante, foi realizado um levantamento e caracterização geral de outros programas municipais e estaduais implementados no Brasil, a fim de se ter alguns parâmetros comparativos. Nesse sentido, observou-se que o PBU/JP foi pioneiro, também sendo o único a ofertar uma transferência de renda direta, contribuindo para que o universitário possa utilizar o recurso conforme sua demanda. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que o PBU/JP é uma ação paliativa, focalista e seletiva, contudo, amenizam as desigualdades sociais, tendo em vista que em certa medida tem a perspectiva de contribuir na permanência estudantil em nível superior, dos segmentos empobrecidos. Tendo atendido uma média de 800 alunos durante o recorte temporal da pesquisa, mas revelando uma demanda muito alta de 1.817 estudantes que não foram classificados. Dentre os beneficiados, um dado relevante é que 593 são estudantes de universidades públicas demonstrando que as pessoas de baixa renda tem tido um maior acesso a Educação Superior pública. Acerca da permanência infere-se que contribuiu, pois dos 800 beneficiados 363 deles permaneciam no Programa até 2016. Dados que levam a inferir sua relevante função social e econômica na sociedade