O saneamento básico na perspectiva de diferentes modelos de gestão: uma análise comparativa em municípios de pequeno porte no Estado da Paraíba

In Brazil, basic sanitation is one of the most vulnerable areas of cities, especially in the poorest neighborhoods of large urban centers and in small municipalities. Since the end of the National Plan for Sanitation (Planasa), the municipal management of the sector was inserted in a context marked by the absence of a legal framework, and with the emergence of Law 11.445/07, the National Basic Sanitation Law, put an end to this vacuum institution. After more than ten years of the law, studies on the policies and municipal management of services are still incipient. Considering that the management of basic sanitation services is presented according to different models, and the focus of the work is in small municipalities in the state of Paraíba, the present dissertation had the objective of analyzing the characteristics of the management models of the services of sanitation (water supply and sanitary sewage) practiced in the municipalities of Alhandra, Caaporã, Coxixola and Pedras de Fogo. The study took as categories of analysis, the functions of planning, regulation, supervision, provision and social control, brought in Law 11457/07. For the development of the research, it was necessary an empirical study, with a predominantly qualitative approach, complemented by a quantitative approach. As a data collection instrument, semi-structured interviews, complementary form application and secondary data collection were used in the National Sanitation Information System (SNIS). Based on the results, it was verified that in each management model there are characteristics both related to the Planasa model and the new national law on basic sanitation. In municipalities served by the state sanitation company, planning, regulation, supervision and social control are incipient, with little exercise of municipal ownership. In the municipality served by municipal authority, a total coverage of water supply was verified, average rates lower than the state company, but with a considerable default, added to a still incipient municipal management in the management functions, and the lack of instances of participation and social control. In the municipality with water supply carried out by community management in rural areas, greater attention was paid to planning and social control, through the elaboration of the Municipal Sanitation Basic Plan and community action in management decisions. On the other hand, there was a need to improve the infrastructure of the supply system. Based on the study, it was possible to perceive important shortcomings and a need to change the current framework of basic sanitation management in small municipalities in the state of Paraíba. It is suggested to carry out studies that contemplate the users' perception of the services, as well as to extend the scope of analysis to management models with the provision of services performed by the direct public administration and by private companies.NenhumaNo Brasil, o saneamento básico é um dos pontos mais vulneráveis das cidades, principalmente nos bairros mais pobres dos grandes centros urbanos e em pequenos municípios. Desde o fim do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), a gestão municipal do setor foi inserida num contexto marcado pela ausência de um marco legal, e com o surgimento da Lei 11.445/07, Lei Nacional do Saneamento Básico, pôs fim a esse vácuo institucional. Após mais de dez anos da lei, estudos sobre as políticas e a gestão municipal dos serviços são ainda incipientes. Assim, considerando que a gestão dos serviços de saneamento básico se apresenta segundo diferentes modelos, e o foco do trabalho está em municípios de pequeno porte no estado da Paraíba, a presente dissertação teve o objetivo de analisar as características dos modelos de gestão dos serviços de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) praticados nos municípios de Alhandra, Caaporã, Coxixola e Pedras de Fogo. O estudo tomou como categorias de análise, as funções de planejamento, regulação, fiscalização, prestação e o controle social, trazidas na Lei 11.445/07. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi necessário um estudo empírico, com uma abordagem predominantemente qualitativa, complementada por um enfoque quantitativo. Como instrumento de coleta de dados, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas, aplicação de formulário complementar e obtenção de dados secundários no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Com base nos resultados, verificou-se que em cada modelo de gestão existem características tanto relacionadas ao modelo Planasa quanto a nova lei nacional do saneamento básico. Nos municípios atendidos pela companhia estadual de saneamento, o planejamento, a regulação, a fiscalização e controle social são incipientes, havendo pouco exercício da titularidade municipal. No município atendido por autarquia municipal, foi verificada uma cobertura total de abastecimento de água, tarifas médias inferiores ao da companhia estadual, mas com uma considerável inadimplência, somada a uma gestão municipal ainda incipiente nas funções de gestão, e a inexistência de instâncias de participação e controle social. No município com abastecimento de água realizado pela gestão comunitária no meio rural, verificou-se uma maior atenção em relação ao planejamento e ao controle social, por meio da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e a atuação da comunidade nas decisões da gestão. Por outro lado, verificou-se uma necessidade de se melhorar a infraestrutura do sistema de abastecimento. Com base no estudo, foi possível perceber carências importantes e uma necessidade de mudança do atual quadro da gestão do saneamento básico em pequenos municípios no estado da Paraíba. Sugere-se a realização de estudos que contemplem a percepção dos usuários dos serviços, além da ampliação do escopo de análise para modelos de gestão com a prestação dos serviços realizada pela administração pública direta e por empresas privadas