No Abstract.A arbitragem tem se destacado dentro dos métodos para resolução de disputas e, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tem recebido especial atenção desde a edição da lei n. 9.307/65 (lei de arbitragem). Este trabalho tem por escopo a promoção de uma análise sobre esse tão relevante instituto. Além disso, confrontamos os dois mais importantes sistema jurídicos da história, o direito da família romano-germânica e o common law, tratando eles como os responsáveis pela atual concepção sobre os precedentes judiciais. Além disso, sobre esses últimos, nos debruçamos para avaliar a sua importância e utilidade prática dentro do nosso sistema jurídico. E, para isso, realizamos resgates da memória histórica sobre os principais ...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente trabalho analisa a arbitragem aplicada ao direito empresarial e societário de modo geral,...
Artigo apresentado ao curso de especialização, como requisito parcial à obtenção do grau de especial...
O Poder Judiciário é responsável por solucionar a maior parte dos litígios no Brasil, porém este apr...
O presente trabalho aborda a aplicação da arbitragem no País. O instituto, disciplinado pela Lei nº ...
Palestra - Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Curitiba, 15 de setembro 2004...
Desde 1996, o ordenamento jurídico brasileiro conta com o instituto da Arbitragem como método hetero...
O acesso à justiça é garantia mínima à dignidade humana e deve estar assegurada pelo Estado democrát...
O acesso à justiça é garantia mínima à dignidade humana e deve estar assegurada pelo Estado democrát...
O presente trabalho tem por objeto a análise da utilização da arbitragem para dirimir litígios prov...
A presente monografia jurídica objetiva discutir a possibilidade de o Poder Judiciário considerar, n...
Aborda a mudança nas instituições jurídicas, devido à crise do Poder Judiciário, pelo congestionamen...
Orientador: Marcia Carla Pereira RibeiroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O presente trabalho tem por objeto a análise da utilização da arbitragem para dirimir litígios prove...
A insatisfação com o funcionamento da justiça é um fato amplamente demonstrado por inúmeras pesquisa...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente trabalho analisa a arbitragem aplicada ao direito empresarial e societário de modo geral,...
Artigo apresentado ao curso de especialização, como requisito parcial à obtenção do grau de especial...
O Poder Judiciário é responsável por solucionar a maior parte dos litígios no Brasil, porém este apr...
O presente trabalho aborda a aplicação da arbitragem no País. O instituto, disciplinado pela Lei nº ...
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A presente monografia jurídica objetiva discutir a possibilidade de o Poder Judiciário considerar, n...
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Orientador: Marcia Carla Pereira RibeiroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O presente trabalho tem por objeto a análise da utilização da arbitragem para dirimir litígios prove...
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