Crise contemporânea, microcrédito e trabalho informal: uma reflexão sobre a tendência desenvolvimentista da política social

This Master thesis aims to analyze the displacement of the micro financial market for Social Policy, checking to what extent this strategy is developmental trend is founded on the hegemony of finance capital dominant debate.Trata this is to demonstrate the dual functionality of the integration microcredit social Policy in the discourse of coping with poverty and social inclusion. It appears that insofar as the financial market takes advantage of state and legal apparatus ideo-political discourse to legitimize the micro-credit as government policy, the state draws on the economic mechanisms promoted by major financial institutions to continue the dismantling of social rights of working class achieved after a long period of mobilization. And in this sense, the globalization of capital and the emergence of monetary policy play a crucial role for the capital return rates of profit lost with the collapse of the Golden Age. From the 1990s there is a new historical processuality envisioned, mainly from the restructuring of the productive capital and dissemination of artifacts from the flexible accumulation that spreads the benefits of working autonomously as the predominant form in contemporary capitalism. From the crisis that constitutes the hypertrophy of finance capital, microcredit has gained more centrality in the sphere of social policies. Not incidentally, worsen working conditions and incomes in the central and peripheral countries. In this regard, attention is diverted from the neoliberal offensive of the work for the emergency context of poverty, the debate that permeates the tendency neodesenvolvimentista Social Policy. In the survey of studies of the microcredit program, we found that this dynamic is expressed in its close relation to the informal labor, whose characteristics are contradictory and inconsistent with the proposal of offering monetary conditions to the lower classes. Thus, there is an attempt to resolve through political mechanisms, a problem situated in the capitalist structure and its form of organization, given that pauperism is a phenomenon inherent to this form of sociability. Finally, the dissertation seeks to demonstrate that it is within the capitalist society that the contradictions about development strategies are revealed more precisely.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta Dissertação de Mestrado tem por objetivo analisar o deslocamento do microcrédito do mercado financeiro para a Política Social, verificando em que medida esta estratégia se constitui tendência desenvolvimentista fundada na hegemonia do capital financeiro predominante neste debate. Trata-se de demonstrar a dupla funcionalidade da integração do microcrédito à Política Social sob o discurso de enfrentamento à pobreza e inclusão social. Verifica-se que na medida em que o mercado financeiro vale-se do aparato jurídico estatal e discursos ideo-políticos para legitimar o microcrédito enquanto política governamental, o Estado vale-se dos mecanismos econômicos promovidos por grandes instituições financeiras para dar continuidade ao desmonte dos direitos sociais das classes trabalhadoras conquistados após um longo período de mobilizações. E nesta direção, a mundialização do capital e a emergência da política monetária assumem um papel crucial para o capital retomar as taxas de lucro perdidas com o colapso da Era de Ouro. A partir da década de 1990 verifica-se uma nova processualidade histórica vislumbrada, principalmente, a partir da reestruturação produtiva do capital e disseminação dos artifícios oriundos da acumulação flexível que dissemina as vantagens da forma autônoma de trabalho como forma predominante no capitalismo contemporâneo. A partir da crise que consubstancia a hipertrofia do capital financeiro, o microcrédito ganha maior centralidade na esfera das políticas sociais. Não por acaso, agravam-se as condições de trabalho e renda nos países centrais e periféricos. Neste sentido, as atenções são desviadas da ofensiva neoliberal sobre o trabalho para o quadro emergencial da pobreza, debate que se perpassa pela tendência neodesenvolvimentista das Políticas Sociais. No levantamento dos estudos acerca da política de microcrédito, constatamos que esta dinâmica se expressa na sua estreita relação com o trabalho informal, cujas particularidades são contraditórias e incoerentes com a proposta de ofertar condições monetárias às classes subalternas. Assim, verifica-se a tentativa de resolver, por via de mecanismos políticos, um problema situado na estrutura capitalista e na sua forma de organização, tendo em vista que o pauperismo é um fenômeno inerente a esta forma de sociabilidade. Por fim, a dissertação procura demonstrar que é no seio da sociedade capitalista que as contradições acerca das estratégias desenvolvimentistas se revelam mais precisamente