Cidadanização and attention to health: social representations about the SUS of the professionals of Basic Health Units in Cariri from Paraíba

The adoption of universality, of integrality and equity as foundations of health rights, was evidenced in the 1988 constitutional text, based on the historical construction of a health mentality that resulted in the reformulation of the Health System and the replacement of the Social Security model by the Model Of Social Security in Brazil. However, the notion of Health as a universal right is still an obstacle to the consolidation of health practices of subnational subjects (professionals, managers and users), of the consolidation of “Sistema Único de Saúde” (SUS) - Unified Health System - and of the establishment of the political character of SUS, as a mechanism for access to the improvement of living conditions through health. Thus, the present study sought to investigate the social representations that the professionals of the “Unidades Básicas de Saúde da Família” (UBSF) - Basic Units of Family Health, in Cariri from Paraíba, have regarding the SUS as a political right, based on the constant participation of the subjects and, these representations influence the attention in health practiced by these professionals. In turn, all these elements result in deficient or nonexistent effectiveness of cidadanização, which raises the need to strengthen it through the SUS cidadanização process, understood here as the intensification of participation, especially in SUS management instances. The originality of this work rests on the scarcity of academic research on the Cariri, region of Paraíba, exposes the difficulties to understand the local social reality and the consequent elaboration and execution of public policies for the region, which is made up of 29 municipalities. For the accomplishment of this work, the sample was chosen for convenience of the population formed by professionals that work in 02 UBSF of 05 municipalities of the region with greater quantitative population and offer of health services. Data collected through questionnaire (80), semi-structured interviews (42), and Focal Group (06) were treated with the Survey technique for quantitative data, and the Collective Subject Discourse Analysis for both qualitative data Analyzed in the light of the Theory of Social Representations. The field work points to the non-visualization of SUS as a political right, resulting from struggles and mobilization of society, based on elements such as clientelism and power relations established among the subjects involved in the health care process. The information of the interlocutors also indicates the scarcity or difficulty of continuous training regarding the innovations of health procedures; The lack of knowledge about the universality importance and of healthcare reform as a commodity, expressed in the implementation of health policies and health quality programs, such as the “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica” (PMAQ-AB) - National Program for Improving Access and Quality of Basic Care. Thus, it is observed that health professionals still work in the perspective of the health insurance model implemented by the “Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social” (INAMPS) - National Institute of Medical Assistance and Social Security.A adoção da universalidade, da integralidade e da equidade como fundamentos dos direitos em saúde se evidenciou no texto constitucional de 1988, a partir da construção histórica de uma mentalidade sanitária que resultou na reformulação do Sistema de Saúde e na concepção de saúde pública com a substituição do modelo de Seguro Social pelo modelo da Seguridade Social no Brasil. Assim, o presente estudo tratou de investigar as representações sociais que os profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) no Cariri Paraibano têm a respeito do SUS enquanto direito político, fundamentado na participação constante dos sujeitos (profissionais, gestores e usuários) e, como estas representações influenciam na atenção em saúde praticada por estes profissionais. Por sua vez, todos estes elementos resultam na deficiente ou inexistente efetivação da cidadania o que suscita a necessidade de reforço da mesma por meio do processo de cidadanização do SUS, entendida aqui como a intensificação da participação, especialmente nas instâncias de gestão do SUS. A originalidade deste trabalho repousa na escassez de pesquisas acadêmicas sobre a região do Cariri Paraibano, expõe as dificuldades para o entendimento da realidade social local e a consequente elaboração e execução de políticas públicas para a região, que é constituída por 29 municípios. Para a realização deste trabalho foi escolhida uma amostra por conveniência da população formada por profissionais que atuam em 02 UBSF de cada um dos 05 municípios pesquisados, totalizando 10 UBSF e seguindo o critério de maior quantitativo populacional e oferta de serviços de saúde. Os dados coletados por meio de questionário (80), entrevistas semiestruturada (42) e Grupo Focal (06) foram tratados com a técnica de Levantamento, para os dados quantitativos, e a Análise de Discurso do Sujeito Coletivo, para os dados qualitativos, ambos analisados à luz da Teoria das Representações Sociais. O trabalho de campo aponta para a não visualização do SUS enquanto Direito Político, resultado de lutas e mobilização da sociedade e para o fato dos profissionais de saúde ainda trabalharem na perspectiva do modelo previdenciário de saúde executado pelo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). A estes dados acostam-se elementos como o clientelismo e as relações de poder estabelecidas entre os sujeitos envolvidos no processo da atenção em saúde na região do Cariri. As informações dos interlocutores, indicam ainda, a escassez ou dificuldade de capacitação continuada com relação as inovações dos procedimentos em saúde; o desconhecimento da importância balizar da universalidade e da Reforma Sanitária como elementos fundamentais de construção e manutenção do SUS e o choque entre a concepção de saúde enquanto direito e de saúde enquanto mercadoria, expresso na implementação das políticas de saúde e dos programas de qualidade em saúde, a exemplo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)