O problema da divisão dos sujeitos e o fundamento moral da pena em Kant

To if dealing with the criminal legal philosophy in Kant, objective in this work of research, arguing the moral bedding of the penalty, from the perspective of the existence of a duality of citizens in the soul of all the human beings. Being overcome as principle with that the freedom, in Kant, if coats with autonomy, they make with that all can act as its interests, however without never being able to ignore the knowledge of the imperative of the morality, without being able to ignore the existence of its supply-sensible reality. Breaking of a bibliographical research in the Kantians workmanships on philosophy politics, one will search to show as, when dealing with criminal law, Kant it bases the severity of its proposal punitive on the existence of the moral law in the interior of all the human beings. In this study, leaving of the concept of that, in Kant, the right in sends the coercion to them exterior that we suffer to be able to act socially the law in accordance with and, the existence of the morality, also exerts on us another form of coercion: the moral coercion, that is an interior coercion and that in the punishment, before the existence of a conviction, the criminal punishes itself exactly, as a form to recoup its lost dignity in the practical undertaking of the criminal one, readjusting the criminal with its private court.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAo se tratar da filosofia do direito penal em Kant, objetiva-se neste trabalho de pesquisa, discutir o fundamento moral da pena, a partir da perspectiva da existência de uma dualidade de sujeitos no íntimo de todos os seres humanos. Tomando-se como princípio de que a liberdade, em Kant, se reveste de autonomia, fazem com que todos possam agir conforme os seus interesses, contudo sem jamais poder ignorar o conhecimento do imperativo da moralidade, sem poder ignorar a existência de sua realidade supra-sensível. Partindo de uma pesquisa bibliográfica nas obras kantianas sobre filosofia política, buscar-se-á mostrar como, ao tratar de direito penal, Kant fundamenta o rigor da sua proposta punitiva na existência da lei moral no interior de todos os seres humanos. Neste estudo, partindo do conceito de que, em Kant, o direito nos remete a coação exterior que sofremos para poder agirmos socialmente de acordo com a lei e, a existência da moralidade, também exerce sobre nós outra forma de coação: a coação moral, que é uma coação interior e que na punição, antes da existência de uma sentença condenatória, o criminoso pune a si mesmo, como uma forma de recuperar a sua dignidade perdida no cometimento da prática delituosa, reajustando o criminoso com o seu foro íntimo