Diálogo social e aprendizagem: aprendendo com a política pública de emprego, trabalho e renda

In the process of consolidation of democracy, many channels have emerged in other to establish a culture of participation of the civil society into management and awareness towards decisions taken about public policy, and among these channels, we may call attention to the Public Policy Management Councils. The presence of these councils points out to a perspective of democracy which cannot be thought without the direct participation of society, leading, in this sense, to the social policies as an action that represents far more than government, public action is expressed as a result of the meeting of the governmental sphere of civil society. It is in this field that the present research is based on, which objective is to demonstrate the educative process that is aligned to the Management Councils, identifying that the social dialogue, established in these Councils, cannot be possible without a process of collective learning. In this sense, the study focused on the Management Councils of Public Policy for Employment, Labor and Income, trying to identify the operation of the elements of this educational process, from the speeches of members, the State Councils of Labor of Alagoas, Sergipe and Bahia, the Municipal Employment Salvador, and Minutes of the Council of State of Alagoas. The process of research showed us that, while these show councils, in practice, the possibility of a State which meeting from Civil Society and Government, as Gramsci understood, also shows evidence of a perspective State that reveals itself in an educational process of learning arising from this meeting, a State focused on education.No processo de consolidação da democracia, vários canais têm surgido no sentido do estabelecimento de uma cultura de participação da sociedade civil na gestão e na tomada de decisão acerca das políticas públicas, e dentre esses canais, poderemos citar os Conselhos Gestores de Políticas Públicas. A presença desses Conselhos demarca uma perspectiva de democracia que não pode ser pensada sem a participação direta da sociedade, apontando assim para as políticas sociais, como uma ação que, muito mais do que governamental, se traduz enquanto ação pública, resultado do encontro da esfera governamental com a esfera da sociedade civil. É neste universo que se estrutura o presente estudo, o qual objetivou demonstrar o processo educativo que perpassa aos Conselhos Gestores, identificando que o Diálogo Social, estabelecido nesses conselhos, não pode prescindir de um processo de aprendizagem coletiva. Nesse sentido, o estudo então focalizou os Conselhos Gestores da Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda, procurando identificar no funcionamento dos mesmos, os elementos que compõem esse processo educativo, a partir das falas de conselheiros, dos Conselhos Estaduais do Trabalho de Alagoas, Sergipe e Bahia, da Comissão Municipal de Emprego de Salvador, e das Atas do Conselho Estadual de Alagoas. O processo de investigação nos mostrou que, ao mesmo tempo em que esses Conselhos demonstram, de forma concreta, a possibilidade de um Estado que se constitui a partir do encontro da Sociedade Civil e do Governo, como entendia Gramsci, também apresentam indícios de uma perspectiva de Estado se revela num processo educativo de aprendizagens oriundas desse encontro, um Estado Educador