Dinâmica da Produtividade em Saúde Pública e seu Processo de Descentralização no Brasil - 1996 a 2007

From the moment when the Unified Nacional Health System (SUS-Sistema Único de Saúde)was consolidated in the 1988 Federal Constitution, there began in Brazil a process of decentralization in the offer of public health services, in which the sub-national governments started to play a more relevant role in the rendering of these services. The specialized literature has pointed out, not without controversy, the process of fiscal decentralization as a potential inducer of a greater efficiency and public productivity. However, in Roberto Campos,perspective, the des-centerion "toward the center of the government" in Brazil provokes a great waste of resources and problems in the offered services. In such a context, the presente work advances in two aspects of this question: it evaluetes the relationship between the performance and the decentralization of public health offer in the country, as well as analyzes the regional dynamics between the years 1996 and 2007 as it concerns productivity in that sector. The results of the analysis reveal that observation that the fiscal responsibility has a strong influence on the performance of the Brazilian states and the decentralization with health expenses presents a negative relatio with the evolution of productivity in the health services in the area. On the regional level, the geographic configuration of places had a relevant role in the results found, so as to show that the indicator of productivity of public care had a better relation in the southeastern and southern states than in those situated in other regions.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988, iniciou-se no Brasil um processo de descentralização da oferta dos serviços públicos de saúde, em que os governos subnacionais passaram a assumir um papel de maior relevo na prestação desses serviços. A literatura especializada tem apontado, não sem controvérsias, o processo de descentralização fiscal como um potencial indutor de uma maior eficiência e produtividade pública. Contudo, na perspectiva de Roberto Campos, a descentralização "para dentro do governo" no Brasil gera grande desperdício de recursos e problemas na qualidade dos serviços ofertados. Nesse contexto, o presente trabalho avança em dois aspectos dessa questão: avalia a relação entre a performance e a descentralização da oferta pública da saúde no país, bem como oferece uma análise da dinâmica regional entre os anos de 1996 e 2007 quanto à produtividade naquele setor. Os resultados da análise permitiram observar que a responsabilidade fiscal tem uma forte influência sobre o desempenho dos estados brasileiros e que a descentralização dos gastos em saúde apresenta uma relação negativa com a evolução da produtividade dos serviços públicos dessa área. Em nível regional, a disposição geográfica das localidades teve um papel de relevo nos resultados encontrados, de modo que o indicador da produtividade dos cuidados públicos com saúde possui uma melhor relação nos estados do Sudeste e do Sul do que aqueles situados nas outras regiões