A implementação de políticas públicas voltadas ao artesanato na Paraíba: análise do programa Paraíba em suas mãos

The implementation of public policies is the phase of the policy cycle regarded with the operationalization of the decisions and policies, when they are no longer just intentions and turn into concrete actions. Several studies, since the 1970s, have been conducted in order to analyze the various factors responsible for the success or failure of government programs. This study examined the process of implementing of public policies named Programa de Artesanato Paraibano (a handcraft program), with the goal of identifies several elements that affect and influence the implementation of program activities. The implementation stage is considered a crucial step for the success or failure of a program and is required to be properly analyzed because the results of certain policies often differ from those projected in the stage of policy formulation. It is believed that this work will provide to program managers a wider understanding of various elements that influence and affect the operation of the developed and implemented public policies, influencing its effectiveness. This work was based on two theoretical models of implementation of public policies that have been adapted and agglutinated, because each singly was not considered enough to cover and explain all the dynamic of the process analyzed. The research, a descriptive case study, was conducted under the qualitative perspective. The data for the study were obtained through desk research, the legal and regulatory aspects of the program were analyzed and field research, in which the actors implementers and beneficiaries of the program underwent semistructured interviews. Data analysis used the technique of content analysis. Results indicate that the dynamic deployment of Paraiba craft sector is influenced by elements of the institutional political context, especially a normative consolidation yet to consolidate and influence of transitions between governments, which generates resource constraints and variables and security to stakeholders. Notwithstanding the events listed, the program has significant results that favored a higher level of training of handcraftsmen, fairs and access to regional and national events and income gains. This latter aspect, although relevant, is still considered insufficient by local handcraftsmen. We conclude that the dynamics of implementation of public policies within the analyzed program is influenced by technical, political and institutional factors and events that act as elements that affect the results of the implementation of the policy itself.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA implementação de políticas públicas é a fase do ciclo de políticas públicas que trata da operacionalização das decisões e políticas públicas, quando estas deixam de ser apenas intenções e se transformam em ações concretas. Diversos estudos, desde os anos 1970, vêm sendo conduzidos com o intuito de analisar os diversos fatores responsáveis pelo sucesso ou fracasso dos programas governamentais. Este trabalho analisou o processo de implementação de políticas públicas do Programa de Artesanato Paraibano, com o objetivo de identificar os diversos elementos que afetam e condicionam a implementação das ações do programa. A etapa de implementação é considerada uma etapa crucial para o sucesso ou fracasso de um programa e necessita ser devidamente analisada porque, muitas vezes, os resultados de determinadas políticas diferem daqueles projetados na fase de formulação de políticas. Acredita-se que este trabalho irá oferecer aos gestores do programa uma maior compreensão acerca dos diversos elementos inerentes a etapa analisada, que influenciam e condicionam a operacionalização das políticas públicas desenvolvidas e implementadas, com reflexos na sua eficácia. Este trabalho se apoiou em dois modelos teóricos de implementação de políticas públicas que foram adaptados e aglutinados por não conseguirem, isoladamente, abarcar toda a dinâmica do processo analisado. A pesquisa, um estudo de caso de caráter descritivo, foi conduzida sob a perspectiva qualitativa. Os dados para o trabalho foram obtidos através de pesquisa documental, em que os aspectos normativos e legais do programa de artesanato paraibano foram analisados, e pesquisa de campo, em que os atores implementadores e beneficiários do programa foram submetidos a entrevistas semiestruturadas. A análise de dados utilizou a técnica da análise de conteúdo. Os resultados apontam que a dinâmica de implementação do Programa de Artesanato Paraibano sofre influência de elementos do contexto político institucional, em decorrência de uma orientação normativa baseada em um decreto e não uma lei ordinária. As transições entre governos geraram restrições de recursos, descontinuidades e insegurança aos atores envolvidos. Em que pesem as vicissitudes elencadas, o programa possui resultados importantes que favoreceram um maior nível de capacitação dos artesãos, o acesso a feiras e eventos regionais e nacionais. A geração de renda, outro resultado relevante destacado, ainda é considerado insuficiente pelos artesãos beneficiados. Conclui-se que a dinâmica de implementação das políticas públicas no âmbito do programa analisado é influenciado por elementos técnicos, políticos e institucionais e que as vicissitudes atuam como elementos que afetam os resultados da implementação da própria política