Programa empreender individual/PB: estudo da efetividade à luz da avaliação de programas sociais

This research aimed to evaluate the effectiveness of the Individual Venture Programme at Paraíba State, which is within the Paraíba Entrepreneurship Programme. The main feature of this Programme is the generation of employment and income and its assessment was developed through the perspective of program users. Evaluation of public policies is considered an important tool for public management, insofar as it serves as a subsidy for the control of public spending and decision-making in respect of these policies. This research is quantitative in nature and was developed from the elaboration of a questionnaire as a research tool. This instrument was drawn from the definitions of the variables of the theoretical model SIAPS developed by (Almeida,2008), adopted in this research. To achieve this, all the procedures established in literature with regard to the preparation of these instruments were followed. For the empirical analysis of the research the questionnaire was applied in 345 (three hundred and forty five) programme users belonging to the municipalities of João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Bayeux and Cabedelo. Through the application of this research questionnaire it was found that the Individual Venture Programme was partially effective in its actions, on the perspective of its users. It was found that in most of its actions the Programme is well evaluated by users, however, aspects related to consultancy offered by the Programme and the initial value of the loan were factors that contributed in order that the Programme had not their full effectiveness from its users’ point of view.A presente pesquisa buscou avaliar a efetividade do Programa Empreender Individual/PB, programa inserido no Programa Empreender Paraíba. Esse programa tem como principal característica a geração de emprego e renda, cuja avaliação se desenvolveu através da perspectiva dos seus usuários . A avaliação de políticas públicas é considerada um importante instrumento para a gestão pública, na medida em que serve de subsídio para o controle dos gastos públicos e para tomada de decisão a respeito dessas políticas. Esta pesquisa é de cunho quantitativo e foi desenvolvida a partir da elaboração de um questionário como instrumento de pesquisa, elaborado a partir das definições das variáveis do modelo teórico SIAPS, desenvolvido por Almeida (2008), adotado nessa pesquisa. Para isso, foram seguidos todos os procedimentos demandados pela literatura no que diz respeito à elaboração desses instrumentos. Para análise empírica da pesquisa, foi aplicado o questionário em 345 (trezentos e quarenta e cinco) usuários do programa, pertencentes aos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Através da aplicação desse questionário de pesquisa foi possível constatar que o Programa Empreender Individual foi parcialmente efetivo em suas ações, sobre a ótica de seus usuários. Verificou-se que, em grande parte de suas ações, o Programa é bem avaliado pelos usuários, no entanto, aspectos voltados à consultoria ofertada e o valor inicial do empréstimo foram fatores que contribuíram para que o Programa não tivesse sua efetividade plena na visão de seus usuários