Políticas públicas para a juventude: um estudo de caso do Projovem Urbano na cidade de Santa Rita - PB

The high youthful vulnerability rates in Latin America has required from the public officials, a larger supply for social programs that benefit these young people who are, in a certain way, marginalized and out of the school setting. In Brazil, in 2004, some policies were created to decrease these indicators of vulnerability, they are: The National Youth Policy (NPC), The National Youth Council (CONJUVE in Portuguese) and what will be focused in this work: The Youth and adult Inclusion National Program (ProJovem in Portuguese), which aims to promote the completion of elementary school and a professional initiation of young people aged 18-29. In this work, It was studied the program in the city of Santa Rita, PB, which is located in the metropolitan area of João Pessoa where concentrates a high number of young people in situations of vulnerability, in this work, we studied and analyzed the management and functioning of this program in this city.So, based on data collected with the managers themselves, some teachers and the beneficiaries themselves, we identified that although it is a well-structured program in terms of content and scope of these young people, there are many problems in the implementation and operation of the programand one of the main problems of this program is in the management and transparency by the managers with its expenses. Therefore, the surveillance by the federal government is necessary and possible irregularities may be identified. We believe that this present work will contribute with suggestions that might improve the operation of important program both in the city as well as in other locations.NenhumaOs elevados índices de vulnerabilidade juvenil na América Latina têm exigido por parte dos gestores públicos, uma maior oferta por programas sociais, que beneficiem esses jovens que estão de certa forma, vulneráveis e fora do âmbito escolar. No Brasil, no ano de 2004, foram criadas algumas políticas para diminuírem esses indicadores de vulnerabilidade, dentre as quais: a Política Nacional da Juventude (PNJ), o Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) e o que será enfocado nesse trabalho, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens e Adultos (ProJovem), que tem por objetivo promover a conclusão do ensino fundamental e uma iniciação profissional de jovens de 18 a 29 anos de idade. Neste trabalho, foi estudado o programa no município de Santa Rita PB, que se localiza na região metropolitana de João Pessoa,a qual concentra um contingente elevado de jovens em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho estudou e analisou a gestão e o funcionamento desseprograma nesse município. Sendo assim, a partir de dados coletados com os próprios gestores, alguns professores e dos próprios beneficiários, identificamos que, apesar de ser um programa bem estruturado em termos de conteúdo e abrangência juvenil, existem muitos problemas na execução e funcionamento do programa, onde, um dos principais gargalosencontrados é na gestão e efetivação da transparência sobre os gastos públicos por parte dos gestores. Diante disso, é necessária a fiscalização por parte do governo federal para que possam ser identificadas possíveis irregularidades. Acreditamos que esse trabalho venha contribuir com sugestões que possam melhorar o funcionamento desse importante programa, tanto no município como no programa em outras localidades