Uma abordagem geográfica dos EIAs/RIMAs no estado da Paraíba

The Environmental Impact Assessment and Environmental Impact Report (ISE/EIR) are studies required under brazilian environmental legislation aiming to subsidize environmental licensing of public and private enterprises with significant power of environmental degradation. However, for that to become a reality, that is, the recommendations contained in those studies are effectively applied, the preparation and analysis need to be consistent with the legal and scientific requirements. This study realizes a geographical approach to the ISE/EIR in the state of Paraíba, analyzing the geographic distribution of projects that required ISE/EIR between 2003 and 2014. Considering the universe of analyzed enterprises, a critical analysis was conducted of the ISE/EIR to Paraíba Fuel Terminal Ltda. - TECOP company. It is a documental-descriptive survey, whose main goal was the ISE/EIR analysis for environmental licensing purposes and their respective processes, which were collected from documentary department of the state environmental agency. It was found that 79% of the enterprises are located in the “Mata” Mesoregion of Paraíba, 66% out of that are in João Pessoa Microregion. “Agreste” Mesoregion had the second highest number of enterprises with 18%. “Borborema” e “Sertão” Mesoregions had, respectively, 3% and 6% of the enterprises in the period. When analysing ISE/EIR to TECOP it was observed that the characterization of environmental impacts was done superficially, by not scaling the actual consequences of the activity on the surrounding area. Thus, it is understood that the large concentration of projects in João Pessoa Microregion should be related to the fact that it is a region with high population density, and the city of João Pessoa as a major center radiating the regional dynamics. With regard to TECOP’s activity, was noticed a dissatisfaction of surrounding residents in relation to some environmental impacts expected in the ISE/EIR of the company, but that continue to affect the local population, demonstrating that the planned mitigation measures have not been enough to address the reported impacts.O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são estudos previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com um significativo poder de degradação ambiental. Contudo, para que as recomendações presentes nestes estudos sejam efetivamente aplicadas, necessitam que a elaboração e a análise sejam condizentes com as exigências legais e científicas. Este trabalho realiza uma abordagem geográfica do EIA/RIMA no Estado da Paraíba, analisando a distribuição geográfica dos empreendimentos que necessitaram de EIA/RIMA entre os anos de 2003 a 2014. Considerando o universo de empreendimentos analisados, foi realizada uma análise crítica do EIA/RIMA da empresa Terminal de Combustíveis da Paraíba Ltda. - TECOP. Trata-se de uma pesquisa descritiva documental, cujos objetos de estudo foram os EIAs/RIMAs para fins de licenciamento ambiental e os seus respectivos processos, que foram levantados junto ao setor de documentação do órgão estadual de meio ambiente da Paraíba. Constatou-se que 79% dos empreendimentos estão localizados na Mesorregião da Mata Paraibana, deste total 66% encontram-se na Microrregião de João Pessoa. A Mesorregião do Agreste apresentou o segundo maior número de empreendimentos com 18%. As Mesorregiões da Borborema e Sertão tiveram, respectivamente, 3% e 6% dos empreendimentos no período analisado. Na análise do EIA/RIMA do TECOP observou-se que a caracterização dos impactos ambientais foi feita de forma superficial, não dimensionando as reais conseqüências da atividade sobre a área do entorno. Sendo assim, entende-se que a grande concentração dos empreendimentos na Microrregião de João Pessoa deve-se ao fato de ser uma região com alta densidade demográfica, tendo o município de João Pessoa como um grande pólo irradiador da dinâmica regional. No que se refere à atividade da empresa TECOP, constatou-se a insatisfação dos moradores do entorno em relação a alguns impactos ambientais previstos no EIA/RIMA da empresa, mas que continuam a afetar a população local, demonstrando que as medidas mitigadoras previstas ainda não foram suficientes para solucionar os impactos relatados