Assédio moral contra o estagiário: entre a sujeição e o aprendizado

O assédio moral é um assunto cuja relevância consiste na demonstração de que, as ações inerentes a essa prática representam um verdadeiro atentado contra a dignidade da pessoa humana, pois fere frontalmente os sentimentos mais íntimos da vítima. Tal prática nas relações de trabalho é presente em vários países. Este trabalho monográfico tem como objetivo estudar o assédio moral ocorrido especificamente contra o estagiário. A idéia de realizar esta monografia surgiu devido a escassez de estudos que conjuguem o tema do assédio moral e o contrato de estágio, além do fato de ser o estagiário, uma das maiores vítimas do assédio moral. A análise das consequências da prática assediosa é de suma importância, uma vez que são amplificadas, já que se perfazem contra o estagiário, que em regra está dando seus primeiros passos no mercado de trabalho. Atualmente as empresas concedentes de estágio preferem a contratação na forma de estágio a uma contratação de emprego, devido à facilidade desta mão de obra e certos tipos de encargos trabalhistas e previdenciários de que eles são isentos. Contudo, tal conduta, além de distorcer a real finalidade do contrato de estágio, acaba facilitando a incidência do assédio moral contra o estudante, que acaba sendo visto apenas como mão-de-obra barata, sem direitos, um verdadeiro “faz-tudo”, realizando atividades de empregados por um ínfimo valor a título de bolsa-auxílio, muitas vezes servindo para atender as despesas de alimentação e transporte, e sem nenhuma proteção previdenciária e tão pouco trabalhista. Nesse contexto, se torna muito frágil frente aos abusos cometidos pelos demais empregados da unidade concedente do estágio, que o vêem como uma pessoa menos importante que um empregado, tanto por ser geralmente um jovem, como pelo seu período dentro da instituição ser determinado, e acabam o assediando moralmente, sendo tal prática muito mais danosa nesse contexto, uma vez que a vítima é um estudante, que está sendo inserido no mercado de trabalho, e que geralmente nem atingiu a idade adulta