Impactos ambientais da expansão urbana : uma análise baseada em casos no Brasil e nos Estados Unidos

Orientador: Ademar Ribeiro RomeiroTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: O rápido crescimento demográfico e a urbanização marcaram a urbanização brasileira no século XX. Uma das principais consequências foi a acelerada expansão urbana no Brasil, caracterizada pela intensa ocupação da terra nas periferias urbanas, juntamente com desenvolvimentos de baixa densidade e descontinuidades do tecido urbano das cidades. Esse padrão de expansão suscita preocupações com as consequências sociais e ambientais. Nesse contexto, o objetivo geral desta dissertação é discutir quais foram os impactos ambientais da expansão urbana no Brasil, especialmente em termos de consumo de terra para o desenvolvimento urbano; e qual tem sido o papel das políticas locais para gerenciar a expansão urbana. Mais especificamente, esta dissertação discute as seguintes questões: quão divergente a expansão espacial urbana nas cidades brasileiras foi comparada ao que foi observado em outros países em desenvolvimento e desenvolvidos? Quais são os fatores que explicam as diferenças? Qual tem sido a contribuição de cada grupo socioeconômico (classes de baixa, média e alta renda) para a expansão das áreas construídas nas cidades brasileiras? Como as políticas públicas afetaram a expansão urbana e quais são as lições que podem ser aprendidas das experiências internacionais? Para responder a essas perguntas, esta dissertação apresenta primeiro uma visão geral da dinâmica da expansão urbana e suas causas e consequências nos países em desenvolvimento e desenvolvidos, com base na revisão da literatura. Este panorama é seguido por uma revisão das experiências de regulação do uso do solo urbano em um país selecionado, os Estados Unidos, com foco na eficácia de políticas e regulamentos para gerenciar a expansão urbana adotadas por governos locais americanos, frequentemente denominadas smart growth policies. A seguir, apresentamos um panorama da urbanização brasileira, identificando os fatores que moldaram os padrões de expansão urbana no Brasil, a saber, a periferia e os assentamentos informais, o papel das políticas habitacionais e os regulamentos de uso do solo urbano. Por fim, empregamos estatísticas básicas e análises de cluster para analisar os fatores socioeconômicos da expansão urbana ocorrida entre 1975 e 2014 na cidade de Campinas (SP). Concluímos que a área construída per capita no Brasil não difere extensivamente de outras cidades de países em desenvolvimento, mas está abaixo dos países de alta renda. Entre os fatores que explicam estas diferenças estão a renda, a área disponível para desenvolvimento, a presença de assentamentos informais, os regulamentos de uso da terra e as políticas habitacionais. Em Campinas, nosso estudo de caso, apesar do avanço dos condomínios voltados para famílias de alta renda, a maior parte do crescimento da área construída nesta cidade nas últimas quatro décadas deveu-se à expansão de moradias de baixa rendaAbstract: Brazilian urbanization in the 20th century was characterized by rapid demographic growth. One of the primary consequences of this growth was accelerated urban expansion in the country, marked by intense land occupation in the urban peripheries and low density developments and discontinuities of the urban fabric of cities. Such a pattern of expansion raises concerns regarding its social and environmental consequences. Given this context, the general purpose of this dissertation is to discuss the impacts of urban expansion in Brazil on the local environment¿particularly regarding land consumption for urban development¿and to identify the role of local policies in managing this urban expansion. More specifically, this dissertation discusses the following questions: how divergent has the spatial urban expansion in Brazilian cities been compared to what has been observed in other developing and developed countries? What are the factors that explain the differences? What has been the contribution of each socioeconomic group (low-, medium-, and high-income classes) to the expansion of the built-up areas in Brazilian cities? How have public policies affected urban expansion, and what are the lessons that can be learned from international experiences? To answer these questions, this dissertation first presents an overview of the dynamics, causes, and consequences of urban expansion in developing and developed countries, based on a review of literature. This is next followed by a review of land use regulations for managing spatial urban expansion in a select country: the United States. The focus of this more detailed review is to evaluate the effectiveness of policies and regulations in managing the spatial urban expansion adopted in this country, frequently referred to as "smart growth policies". Next, we develop an overview for future urbanization in Brazil, focusing on the factors that have shaped patterns of urban expansion in the country¿namely, peripherization and informal settlements, the role of housing policies, and land use regulation. Finally, we employ basic statistics and cluster analyses to discuss the socioeconomic factors of the urban expansion that occurred between 1975 and 2014 in the city of Campinas (state of Sao Paulo, Brazil). We conclude that built-up area per capita in Brazil does not differ extensively from other cities in developing countries, but it is below the high-income countries. Among the factors that explain the differences are income, available area for development, presence of informal settlements, land use regulations and housing policies. In Campinas, our study case, despite the advancement of gated communities targeting high-income families, most of the growth of the built-up area of this city in the last four decades has been due to the expansion of low-income housingDoutoradoEconomia Agrícola e do Meio AmbienteDoutora em Desenvolvimento Econômico88881.187882/2018-01CAPE