The role of basic urban infrastructure services in reducing infant mortality in Brazil between 1991 and 2010

Orientadores: Tirza Aidar, Everton Emanuel Campos de LimaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Desde a década de 1930 o Brasil experimenta significativa redução da mortalidade infantil, que ocorre de forma heterogênea regionalmente no país em função de múltiplos fatores. A expansão do acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, o aumento da escolaridade, o processo de declínio da fecundidade, os diferentes níveis de renda da população, o processo de urbanização e o acesso a políticas públicas de saúde e transferência de renda, são importantes aspectos que ajudam a compreender o processo de queda da taxa de mortalidade infantil no país. Frente a isso, a perspectiva adotada neste trabalho assume como premissa a existência da relação entre a ampliação do acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana e o processo de queda da mortalidade infantil no Brasil. Os serviços de água encanada, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo, que se inserem no conjunto de fatores relacionados às condições habitacionais da população, são importantes fatores diferencias da mortalidade infantil, conforme destaca a literatura nacional e internacional. Tais serviços são previstos na Constituição brasileira de 1988 e deveriam atender a toda população, contudo isto não ocorre no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, devido a um processo histórico de baixo interesse e investimentos nestas regiões. Levando em consideração estes aspectos, foram utilizadas técnicas de análise de estatística multivariada e estatística espacial, para estudar o processo de queda da mortalidade infantil por microrregiões, contemplando os anos de 1991, 2000 e 2010. Foram utilizadas estimativas oficiais de mortalidade infantil para pequenas áreas, agregadas para 558 microrregiões, indicadores de serviços básicos de infraestrutura urbana e alguns relacionados a outras variáveis contextuais consideradas relevantes para o tema, construídos a partir dos Censos Demográficos. Foi constatado que o processo de queda da mortalidade infantil, assim como ocorre o processo de Transição Epidemiológica, é heterogêneo regionalmente no país. Além disso, está associado a expansão do acesso aos serviços básicos de infraestrutura urbana, existindo variação na sua importância de acordo com o decênio analisado. Tais fatores tornam-se até mesmo mais importantes para explicar a queda da mortalidade infantil no Brasil, do que outras variáveis contextuais, que ocorreu no período entre 1991 e 2000. Foi constatada a importância da ampliação do acesso à energia elétrica para a redução da mortalidade infantil, sendo até mesmo mais importante do que a expansão do acesso a esgotamento sanitário pela rede coletora, serviço que em 2010 ainda é residual em diversas regiões do paísAbstract: Since the 1930s, Brazil has experienced a significant reduction in infant mortality, which occurs heterogeneously regionally in the country and due to multiple factors. Expanding access to basic urban infrastructure services, increasing schooling, the process of declining fertility, different income levels of the population, the urbanization process, and access to public health and cash transfer policies are important factors that help to understand the process of declining rate of infant mortality in the country. In view of this, the perspective adopted in this paper assumes the existence of the relationship between the expansion of access to basic urban infrastructure services and the process of declining infant mortality in Brazil. The services of piped water, electricity, sanitation and garbage collection, which are part of the set of factors related to the housing conditions of the population, are important differential factors of infant mortality, as highlighted by national and international literature. Such services are provided for in the Brazilian Constitution of 1988 and should cover the entire population; however, this does not occur in Brazil, especially in the North and Northeast, due to a historical process of low interest and investment in these regions. Taking these aspects into consideration, multivariate and spatial statistics analysis techniques were used, to study the process of declining infant mortality by microregions, covering the years 1991, 2000 and 2010. Official estimates of infant mortality for small areas, aggregates for 558 microregions, indicators of basic urban infrastructure services, and some other important contextual variables considered relevant to the theme, constructed by the Demographic Census. It was found that the process of infant mortality decline, as well as the process of Epidemiological Transition, is heterogeneous regionally in the country. In addition, it is associated with the expansion of access to basic urban infrastructure, varying in importance according to the decade analyzed. These factors become even more important in explaining the decline in infant mortality in Brazil than in other contextual variables that occurred in the period between 1991 and 2000. The importance of increasing access to electricity to reduce mortality was noted. Even more important than the expansion of access to sewage by the collection system, a service that in 2010 is still residual in several regions of the countryDoutoradoDemografiaDoutor em Demografia1560608CAPE