Social housing policy solutions for family arrangements in São Paulo in 2010

Orientador: Joice Melo VieiraDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Esse estudo se insere no debate sobre as transformações nas famílias contemporâneas e seus desdobramentos sobre as políticas sociais. As políticas habitacionais têm na família seu público-alvo para acesso à moradia adequada e à garantia do bem-estar. No entanto, pouco se sabe sobre como as transformações nas famílias nas últimas décadas foram contempladas pelas estratégias adotadas por essas políticas. Parte dessas transformações está associada às intensas e rápidas mudanças na dinâmica demográfica brasileira, cujos impactos puderam ser observados em vários aspectos, como na redução do tamanho médio dos domicílios, na ampliação do tempo de convivência intergeracional, no aumento da representatividade de arranjos domiciliares que no passado eram menos frequentes, como casais sem filhos, domicílios unipessoais, monoparentais etc. As mudanças observadas apontam para a redução da frequência de famílias do tipo nuclear nos domicílios brasileiros em contrapartida à crescente heterogeneidade dos arranjos familiares. O principal objetivo deste estudo é identificar e analisar as características das famílias que possuem requisitos para acesso a programas habitacionais, isto é, seu público-alvo, e discutir a adequação das soluções ofertadas pela política social tomando como base o perfil das famílias reais identificadas. O Programa Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do Estado Brasileiro em andamento, foi escolhido como estudo de caso. A solução proposta pelo programa é a aquisição de novas moradias a partir do financiamento subsidiado dos imóveis. Os imóveis construídos devem seguir recomendações arquitetônicas mínimas, que são, no entanto, reproduzidas de forma padronizada em todo o país. A análise do público-alvo do programa residente no município de São Paulo em 2010 demonstrou a existência de três perfis de famílias: famílias de arranjo estendido intergeracional; famílias de arranjo unipessoal formadas, sobretudo, por pessoas com mais de 50 anos; e famílias de arranjo nuclear em expansão. Esses perfis foram identificados a partir do método estatístico multivariado de agrupamentos Grade of Membership (GoM), utilizando dados do último censo demográfico. Os perfis apresentaram características de famílias que podem não se adequar ao modelo de acesso à moradia oferecido e à configuração das unidades construídas pelo programa habitacional. Os resultados demonstraram a necessidade de diversificar as modalidades de atendimento habitacional da populaçãoAbstract: This research is part of the widely debate about the changes in contemporary families. I explore its implications in social policies. Social housing policies have in the family their target audience for access to adequate housing and the guarantee of well-being. However, it still seems unknown how changes in the family in the last decades were contemplated by these policies. Some of these changes are associated with the intense and rapid transformations in the Brazilian demographic dynamics. The impacts could be observed in several aspects, such as the reduction of the average size of households, the increase of the intergenerational coexistence time, the increase of family forms that were less frequent in the past, as couples without children, single-person, single-parent etc. These changes indicate the decline of nuclear families in Brazilian households, associated with the increasing heterogeneity of family forms. The main objective of this research is to identify and analyze the characteristics of families that have requirements for access to social housing programs and to discuss the adequacy of the solutions proposed by the social policy. The main housing program of the Brazilian State in progress is Minha Casa Minha Vida Program, that were selected as a case study. The solution proposed by this program is the acquisition of new housing by families using subsidized mortgages. New buildings should follow minimum architectural recommendations, which are, however, reproduced in a standardized manner throughout the country. The analysis of the families resident in São Paulo in 2010 demonstrated the existence of three family profiles: extended families with intergenerational solidarity; single-person families, formed by people over 50; and nuclear families in expansion. These profiles were identified from the multivariate statistical method of Grade of Membership (GoM) using census data. The family profiles presented characteristics not adequate for the mortgages model and the standardized configuration of the units built by the social housing program. The results demonstrated the need to diversify the housing care modalitiesMestradoDemografiaMestre em Demografi