Riverine territorialities in the brazilian Amazon : impacts of Belo Monte Dam on the extractive reserves of Terra do Meio

Orientadores: Emilio Federico Moran, Eduardo Sonnewend BrondízioTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: A tese tem como objetivo analisar os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (estado do Pará), a partir da visão das populações ribeirinhas das reservas extrativistas da Terra do Meio - Iriri, Xingu e Riozinho do Anfrísio. Para isso, se baseia em quatro questões: (i) como é a territorialidade dos ribeirinhos; (ii) de que maneira a sobreposição de áreas protegidas e a área de influência dos impactos da usina excluiu as reservas extrativistas como territórios atingidos; (iii) quais contradições são evidenciadas a partir da visão dos ribeirinhos da reserva extrativista do Iriri à respeito dos impactos da usina; e (iv) como este estudo contribui à questão ambiental no contexto de debate sobre redução de impactos de grandes hidrelétricas em áreas protegidas. A noção de territorialidade constitui o arcabouço teórico da tese, tendo como referência a literatura da geografia e da antropologia. As interações homem-ambiente foram discutidas dentro do contexto das subáreas ecologia humana, ecologia cultural e ecologia política. A revisão de literatura também envolve a identidade ribeirinha e a complexidade dos processos de colonização e miscigenação e as transformações territoriais e socioeconômicas na região. O argumento central é que, apesar dos avanços na legislação ambiental brasileira e no reconhecimento dos direitos das populações tradicionais, a sobreposição de categorias socioculturais, ambientais e a área de influência de Belo Monte, geram um processo de desigualdade socioespacial ao não considerar de maneira apropriada nenhuma das reservas extrativistas da Terra do Meio nos estudos de impacto ambiental. Em particular, a investigação sobre a visão das populações da reserva extrativista do Iriri evidencia a invisibilidade ribeirinha acarretada por medidas de mitigação e compensação ambiental repletas de contradições. As categorias ambientais e culturais em questão destacam o estigma social e a lógica conservacionista que impõe hierarquias entre populações tradicionais e áreas protegidas na política ambiental brasileira. Esta pesquisa é qualitativa e envolve tanto métodos etnográficos, observação participante, realização de entrevistas semiestruturadas, como diferentes técnicas de mapeamento e investigação. Por fim, a tese demonstra as repercussões de um modelo de conservação e desenvolvimento na Amazônia brasileira que coloca em xeque a garantia de direitos de populações historicamente negligenciadasAbstract: This PhD dissertation aims to analyze the impacts of the Belo Monte dam located in the Xingu River (state of Pará), from the perspective of the riverine populations of the extractive reserves of the Terra do Meio - Iriri, Xingu and Riozinho do Anfrísio. In this regard, it seeks to answer four questions: (i) what is the territoriality of the riverine inhabitants of Terra do Meio; (ii) how does the overlap between categories of protected areas and the area of impacts of the dam exclude the extractive reserves as affected territories; (iii) what contradictions are evident from the view of the riverine people of Iriri Reserve regarding the impacts of Belo Monte; (iv) and what are the contributions to environmental research of this thesis in the context of reducing the impacts of large hydroelectric dams in protected areas. The notion of territoriality constitutes the theoretical framework, having the literature of geography and anthropology as reference. The human-environment interactions research in the Brazilian Amazon are discussed within the context of the sub-areas of human ecology, cultural ecology and political ecology. The literature review also engages the identity of the riverine populations and the complexity of the processes of colonization, miscegenation and territorial and socioeconomic transformations in the region. The core argument is that despite significant advances in Brazilian environmental legislation and the recognition of the rights of traditional populations in the Amazon region, the overlap of environmental and socio-cultural categories of protected areas with the definition of affected territories generates a process of socio-spatial inequality. None of the extractive reserves of the Terra do Meio were considered in the pre-dam environmental assessments, for example. An investigation of the Iriri's extractivist population highlights the processes of riverine invisibility. The environmental and cultural categories involved social stigma and the conservationist logic that imposes hierarchies between traditional populations and protected areas in Brazilian environmental policy. This research uses qualitative methods and involves ethnographic methods, participant observation, and semi-structured interviews, focus groups and mapping. Finally, the PhD dissertation shows the consequences of following a conservation and development model in the Amazon that continues to threaten the rights of historically neglected populationsDoutoradoAspectos Sociais de Sustentabilidade e ConservaçãoDoutora em Ambiente e Sociedade2015/08842-633003017082P2FAPESPCAPE