Challenges of public policies in the care of the elderly with some degree of dependence whose family network is insufficient

Orientador: Marta Fuentes-RojasDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências AplicadasResumo: As projeções indicam que, 80% dos idosos viverão em países em desenvolvimento, caracterizando que o novo perfil etário tem dimensão mundial; estima-se que em 2030, a população idosa brasileira será de 18,6%; esse novo cenário evidencia que a necessidade de oferta de cuidados aumentará proporcionalmente ao aumento das fragilidades oriundas do declínio funcional típico da velhice e da reconfiguração dos arranjos familiares que potencializa a insuficiência familiar. Isto posto, cabe a questão: como as políticas públicas enfrentam o desafio do cuidado de pessoas idosas que se encontram em situação de dependência e não contam com uma rede de apoio familiar adequada? O objetivo geral da pesquisa foi verificar de que forma o cuidado às pessoas idosas com alguma dependência está sendo garantido pela Política de Assistência Social, na modalidade de acolhimento institucional, considerando que estas pessoas idosas contam com rede familiar frágil ou inexistente. A metodologia da pesquisa baseou-se na natureza qualitativa e documental. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram questionários para a caracterização das ILPIs e entrevistas semiestruturadas com os profissionais responsáveis por elas. Optou-se pelo critério político geográfico ao escolher as ILPIs que executam serviços da política de Assistência Social e que estejam presentes nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas. Para a análise dos dados foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apontaram três categorias: (1) Das instituições, (2) Do público atendido e (3) Dos profissionais. Embora tenha sido feita uma breve descrição de cada categoria elas se fundem e se complementam no dia a dia da vivência nessas ILPIs. A implementação da Política Pública se difere, em cada município, conforme o contexto sociodemográfico, mas também, e especialmente, quanto ao entendimento político dos atores envolvidos sobre a pluralidade da tríade envelhecimento-velhice-pessoa idosa. Os desafios apontados na pesquisa compõem uma rede complexa que aglutinam elementos culturais, governamentais, não governamentais, individuais e coletivos, tecnológicos e orçamentários. A prevalência da rede indireta em detrimento da direta para execução do acolhimento institucional para idosos foi um marcador importante, pois demonstra que as ações da sociedade ainda subsidiam as responsabilidades do EstadoAbstract: Projections indicate that 80% of the elderly will live in developing countries, and this projection characterizes the global dimension of the new age profile; it is estimated that in 2030, the Brazilian elderly population will be 18.6%; this new scenario shows that the need for care provision will increase proportionately to the cognitive and physical decline of the elderly population, especially important in light of the reconfiguration of family arrangements which also impacts family insufficiency. This raises the question: how do public policies face the challenge of caring for elderly people, who are dependent and do not have an adequate family support network? The general objective of the research was to verify how care for elderly people with some dependence is being guaranteed by the Social Assistance Policy, in the form of institutional reception, considering that these elderly people have a fragile or non-existent family network. The methodology of the research was qualitative and documentary in nature. The instruments used for data collection were questionnaires for the characterization of Long-Term Institutions for the Elderly (ILPIs) and semi-structured interviews with the professionals responsible for these institutions. The geographic political criterion was established by choosing the ILPIs that perform services for the Social Assistance policy and are present in the municipalities of the Metropolitan Region of Campinas. For the data analysis, the Bardin content analysis was used. The results indicated three categories: (1) institutions, (2) public attendance, and (3) professionals. A brief description of each category has been made, and it is important to note that they merge and complement each other in the daily life of these ILPIs. The implementation of Public Policy differs in each municipality according to the sociodemographic context. The political understanding of the actors involved in the plurality of the aging-old-elderly triad made a particular difference. The challenges identified in the research compose a complex network that brings together cultural, governmental, non-governmental, individual and collective, technological and budgetary elements. The prevalence of an indirect network is a detriment to the execution of the institutional reception for the elderly and was an important marker, since it shows that the actions of the society still subsidize the responsibilities of the StateMestradoModernidade e Políticas PúblicasMestra em Ciências Humanas e Sociais Aplicada