Urban Law and paths of socio-spatial segregation : analysis of the western / southwest sectors of the Metropolitan Region of Campinas

Orientador: Sidney Piochi BernardiniDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: O objetivo principal desta pesquisa é analisar como os mecanismos de planejamento trataram das questões relacionadas ao desenvolvimento urbano no setor sudoeste/oeste da Região Metropolitana de Campinas (RMC) entre 1970 e 2006 vinculadas à segregação socioespacial observada. O método utilizado foi de cunho historiográfico numa análise comparativa, cujos resultados foram obtidos por meio de revisão bibliográfica acerca da expansão urbana e da análise dos movimentos de expansão urbana real, e a avaliação dos planos diretores e da legislação urbanística incidente no recorte temporal e territorial. Pela revisão bibliográfica e entendimento dos movimentos de expansão urbana reais observou-se a formação de uma área de conurbação homogênea, intrametropolitana, formada por parcelas dos 4 municípios (Campinas, Hortolândia, Paulínia e Sumaré), componentes do recorte territorial da pesquisa, identificada como a periferia da região metropolitana. Observou-se que as parcelas dos municípios conformam "cidades difusas" e ao mesmo tempo homogêneas nos padrões de renda, sendo estruturadas ao longo dos eixos rodoviários (Anhanguera/Bandeirantes), e caracterizada por uma população segregada de baixa renda. Foram encontradas 128 leis e planos relacionados à expansão urbana, dessas 37 leis e planos foram classificadas em 5 níveis a partir do entendimento da gestão planejada efetivada: 1. pensamento explicitado (13), 2.omissão planejada (8), 3.omissão estruturada (6), 4. mecanismos indutores (6), 5.excessivo legalismo (4). Os projetos de cidade foram identificados nas leis de uso e ocupação e parcelamento do solo que indicavam a região para instalação de loteamentos com lotes de menor tamanho e ZEIS. Parte dos Planos Diretores aprovados a partir de 1990 foram implementados por meio das leis de parcelamento, uso e ocupação do solo o que não foi observado nos Planos Diretores desenvolvidos nos anos 1970. Além disso, pela análise do recorte estabelecido identificou-se a formação de um movimento migratório de população de baixa renda para as áreas industriais comuns aos municípios estudados, estruturadas pelos eixos rodoviários, e caracterizada por uma população segregada de baixa renda. Pode-se concluir que o delineamento da formação das áreas segregadas no recorte estudado tem origem multifatorial, comprendida pelas ações planejadas e as leis estabelecidas, associadas aos agentes imobiliários, necessidade da população, e o desenvolvimento do polo rodoviário, industrial e tecnológicoAbstract: The main objective of this research is to analyze how the planning mechanisms dealt with issues related to urban development in the southwest / west sector of the Campinas Metropolitan Region between 1970 and 2006, related to the observed socio-spatial segregation. The method used was historiographical in a comparative analysis, whose results were obtained by means of a bibliographical review about the urban expansion and the analysis of real urban expansion movements, and the evaluation of the master plans and the urban planning legislation incident in the temporal and territorial unit. A homogeneous, intrametropolitan conurbation, was formed by parcels of the 4 municipalities (Campinas, Hortolândia, Paulínia and Sumaré), components of the territorial unit of this research, identified as the metropolitan region periphery. It was observed that the parcels of the municipalities constitute "diffuse cities" and at the same time an homogeneous region, in the income patterns, being structured along the road axes (Anhanguera / Bandeirantes), and characterized by a segregated population of low income. There were 128 laws and plans related to urban expansion, of which 37 laws and plans were classified into 5 levels based on the understanding of the planned management: 1. explicit thought (13), 2. planned omission (8), 3. structured omission (6), 4. inductive mechanisms (6), 5. excessive legalism (4). The city projects were identified in the land use and occupation and land subdivision laws that indicated the region for the installation of allotments with smaller lots and ZEIS. Part of the Executive Plans approved since 1990 were implemented through land subdivision, land use and occupation laws, which was not observed in the Executive Plans developed in the 1970s. In addition, the analysis of the established territorial unit has identified the formation of a migration movement of low-income population to the industrial areas common to the studied municipalities, structured by the roads, and characterized by a segregated population of low income. It can be concluded that the design of the segregated areas in the study area is multifactorial, comprised of planned actions and established laws, associated with real estate agents, the need of the population, and the development of the road, industrial and technological centerMestradoArquitetura, Tecnologia e CidadeMestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidad