Politicas publicas e movmentos sociais : atenção a infancia e o Programa de Saude da Familia

Orientadores: Newton Antonio Paciulli Bryan, Roseli Esquerdo LopesDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: O presente trabalho dedica-se à investigação da implementação de dois programas sociais em uma região empobrecida da cidade de São Paulo (região do Brás e Belém), caracterizada pela presença de cortiços, ex-cortiços, e pela atuação do movimento social de luta por moradia urbana. Pretende-se conhecer e apreender a política de saúde firmada pela Prefeitura de São Paulo, através do Programa de Saúde da Família (PSF), para o qual são previstas ações de Agentes Comunitários de Saúde ACS), pessoas da própria comunidade que integram a equipe do PSF. Tem-se, na região, a atuação de cinco ACS, sendo três deles membros do movimento de moradia. Investiga-se o processo de educação popular envolvido no trabalho dos Agentes Comunitários, a sua compreensão sobre o programa pelo qual são responsáveis pela execução nas comunidades, e como lidam com problemáticas para além do campo da saúde. Articuladamente, estuda-se o Projeto Casarão ¿ Centro de Cultura e Convivência Celso Garcia, que se caracterizou como uma parceria entre a comunidade e a Universidade, para a atenção a infância e juventude. O projeto foi desenvolvido entre os de 1999 e 2002. Como procedimentos metodológicos realizou-se entrevistas com atores envolvidos nos dois programas e utilizou-se da observação participante. No Projeto Casarão trabalhou-se, também, com a pesquisa participante. Objetivou-se apreender se a implantação de políticas públicas e projetos sociais em comunidades organizadas possibilita a produção de formas de consolidação e/ou ampliação das redes sociais de suporte para a população em situação de vulnerabilidade social e/ou desfiliação (dupla fragilização social). Dentre as análises realizadas, a partir do acompanhamento do movimento de luta por moradia urbana do Casarão, observou-se o processo de educação popular vincula-se à participação no movimento social, porém, ao se buscar a continuidade das lutas após a conquista da casa, não há uma assunção da comunidade local por outras demandas. O PSF, por sua vez, embute potencialidades na intervenção dos ACS, porém precisa expandir seu escopo de atuação para além das demandas já reconhecidas na saúde. Quando as lideranças locais lidam com tais demandas, isto se dá mais por um investimento pessoal do que por uma diretriz governamental. Contudo, pode-se dizer que, a criação e/ou ampliação das redes sociais de suporte pelas políticas e projetos atuais, dá-se de maneira individualizada, particular, sem estruturação para a construção de macro ações nas redes sociais de suporte de comunidades em situação de vulnerabilidade social. As políticas sociais atuarão nas redes sociais de suporte dos indivíduos se ampliarem seus horizontes de intervenção e buscarem o campo intersetorial. As políticas públicas devem atuar de forma integrada com o movimento popularAbstract:This work researched about the implementation of two social programs in a poor region of Sao Paulo (Bras and Belem regions), characterized by the presence of slums, ex-slums and social movements for housing. We wish to know and learn about 'Prefeitura Municipal de São Paulo¿ (Sao Paulo Town Hall) Health Policy ('Programa de Saúde da Família¿ - 'PSF¿ (Family's Health Program), according to which are performed actions by Health Community Agents, who are members from the community which compose the staff of 'PSF¿. In this region, there are five community agents and three of them are members of social movements for housing. It was researched about the popular educational process involved in the community agent work, their understanding of the program whose execution they are responsible for in the communities, and how they deal with problems not usually faced by health services. Articulately, the 'Projeto Casarão ¿ Centro de Cultura e Convivência da Celso Garcia¿ was studied, which is a partnership between the community and the University, relating the attention for children and adolescents. This project has been developed from 1999 to 2002. As methodological procedures, interviews with actors of both programs and participative observation were applied. In the 'Projeto Casarão¿ participative research was also applied. The goal was to apprehend if the implementation of public policies and social projects in vulnerable communities contribute for the consolidation, the creation and/or the increase of the supporting social nets for population in vulnerability and/or desfiliation (double social fragility). In the analysis performed through the follow up of the social movements for housing in 'Casarão¿, it was observed that the educational popular process is tied with participation in the social movement, but, when trying to keep on fighting for something more after the house conquest, there is not an appropriation of other demands. The 'PSF¿, in the other hand, supposes potentiality in the community agents intervention, but it needs to increase the field of actuation with other demands beyond the recognized ones in the health field. When the community local leaders deal with these demands it comes much more from a personal investment than a governmental directive. Although, it can be stated that, the creation and/or the increase of the supporting social nets by the policies and projects, nowadays, they happen in individual and particular ways, without a structure for the construction of macro actions in the social nets for socially vulnerable population. The social policies will act in the social nets of people if their view of intervention is increased and they go for the intersection field. The public policies must act with the social movement in an integrated wayMestradoPoliticas de Educação e Sistemas EducativosMestre em Educaçã