O papel do Estado na regularização do acesso de pesquisadores estrangeiros na Amazonia brasileira na decada de 1990 : o caso do INPA

Orientador : Lea Maria Leme Strini Velho ; Maria Conceição da CostaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeocienciasResumo: Esta tese buscou entender o papel do Estado na regulação do acesso de pesquisadores estrangeiros na Amazônia brasileira atualmente. A literatura sobre o assunto mostrou que os projetos científicos estrangeiros na Amazônia adquiriram grande autonomia, com pouco controle ou participação das instituições de pesquisa da região. Foi escolhido como estudo de caso a cooperação científica internacional praticada pelo INPA, um dos maiores institutos federais de pesquisa científica da região. Constatou-se que efetivamente a forma tradicional de controle existente desde 1933, baseada na fiscalização das expedições científicas estrangeiras, foi radicalmente modificada pelo Decreto nO 98.830/90, concedendo-se, a partir dali, um tratamento privilegiado baseado em convênios de cooperação, onde o INPA exerce pouco ou nenhum controle sobre o acesso de pesquisadores estrangeiros e sobre a saída de material científico. Assim, as expedições passaram a representar uma fração minúscula dos estrangeiros que vieram pesquisar na Amazônia através do INPA. Dois dos principais convênios (aqueles que receberam mais pesquisadores estrangeiros) foram estudados minuciosamente: os convênios INPA/Smithsonian Institution e INPA/lnstituto Max Planck de LimnologiaAbstract: The present thesis aims to understand the role of the State in regulation of the foreign researchers access in the Brazilian Amazônia. The literature about the subject showed that the foreign scientific projects in the Amazônia gains great autonomy, with few control or participation of the research institutes of the region. The intemational scientific cooperation practiced by INPA (National Institute for Amazonian Researches), one of the most important federal research scientific institutions of the region, was chosen as case study. In this study, was verified that the traditional form of control was established since 1933, and was based in the control of the foreign scientific expeditions, but by the Decree nO 98,830/90, was radically modified, granting, since then, a privileged treatment based in cooperation agreements, where INPA has a few or no control in the access of foreign researchers and in the exit of scientific materiais. Thus, the expeditions started to represent a very small fraction of the foreigners in research missions, in Brazilian Amazônia, through INPA. Two of the main accords, i.e. those that received more foreign researchers, are discussed in details: INPA/Smithsonian Institute and INPA/Max Planck Institute of Limnology accordsDoutoradoPolitica Cientifica e TecnologicaDoutor em Política Científica e Tecnológic