Territorial representation in maps as a tool for participatory urban planning : the case of São João da Boa Vista

Orientador: Lauro Luiz Francisco FilhoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: O mapeamento é uma ferramenta importante no entendimento das questões do planejamento urbano pela comunidade e, como tal, deverá embutir na sua estrutura formas de representação que facilitem e potencializem o envolvimento da população no processo de planejamento. Este trabalho busca contribuir com a discussão e reflexão sobre a necessidade e forma de apresentação de dados da cidade à população, através de mapas, prévia à participação no planejamento urbano exigida pelo Estatuto da Cidade. A territorialização destes dados através de mapas poderá se tornar uma forma de educação e empoderamento da população, capaz de se defender com evidências de manipulações meramente políticas. Dessa forma, acredita-se ser possível ampliar a consciência da realidade urbana local e a aptidão das pessoas a se responsabilizarem por uma participação efetiva na co-criação de novas estratégias de planejamento e sua fiscalização. Com a ampla visualização de dados fundamentais para o planejamento, de forma clara e acessível, aumenta-se a consciência da situação real do município, o que facilita a definição de prioridades e a chegada à consensos coletivos (acima de necessidades particulares localizadas). Será utilizada como estudo a cidade de São João da Boa Vista - SP e suas experiências recentes de planejamento (oficiais e extra-oficiais), nas quais diversas formas de mapeamento foram utilizadas, estudando a representação do mapeamento em cada caso, qual o grau de tecnicidade e outras ferramentas de apoio à compreensão; para que seja possível estimar em quais momentos os mapas realmente conseguiram capacitar ou informar a população, ou ainda estimular sua participação. Também serão feitas considerações sobre o uso efetivo dos mapas no planejamento, ou seja, se os funcionários públicos e especialistas contratados estão utilizando os muitos dados produzidos ou se as decisões são escolhas apenas políticas. Como resultado espera-se discutir o potencial do planejamento urbano participativo com a utilização prévia de mapas informativosAbstract: Mapping is an important tool to understand community planning issues and, as such, should incorporate into its structure forms of representation that facilitate and enhance the involvement of the population in the planning process. This paper seeks to contribute to the discussion and reflection on the need and way to present city data to the population, through maps, prior to their participation in the urban planning process, as required by Brazilian City Statute. Territorialization of such data through maps can become a form of education and empowerment of the population, enabling them to defend themselves against information falsely portrayed for political gain. This could increase people's awareness of the local urban reality and their willingness to undertake an effective participation in the joint creation of new planning and supervision strategies. A broad visualization of key planning data in a clear and accessible manner increases their awareness of the real situation of the municipality, thus making it easier to set priorities and reach a collective consensus above sectarian private interests. The object of study will be the city of São João da Boa Vista (SP) and its recent planning experiences (both official and unofficial), in which various mapping approaches were used, analyzing in each case what was portrayed by such maps, their level of technical soundness and other tools to support understanding, in order to assess when the use of maps actually succeeded in educating or informing the population and, furthermore, in driving their participation. Considerations will also be made on the effective use of maps in planning ¿ that is, whether civil servants and hired experts are using the bulk of data produced or their decisions are based on purely political choices. As a result, we expected to discuss the potential of participatory urban planning with prior usage of informative mapsMestradoArquitetura, Tecnologia e CidadeMestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidad