Correspondents banking and outsourcing : the underground of labor relations in the financial sector in Brazil

Orientadores: Magda Barros Biavaschi, Anselmo Luís dos SantosDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: No subterrâneo das relações de trabalho do setor financeiro, alastrou-se uma forma burlada de terceirização de atividade fim dos bancos: os correspondentes bancários. Consistem em "parcerias" estabelecidas entre as instituições financeiras (contratantes) e empresas do setor de comércio varejista, Correios, lotéricas, imobiliárias, etc. para a prestação de serviços financeiros. Sob a consigna da inclusão financeira, abriram caminho para uma robusta expansão, chegando a alcançar 380 mil pontos de atendimento, superando em 16 vezes o total de agências bancárias. A partir de uma radiografia dos correspondentes bancários, pretende-se caracterizá-los como a mais aguda alteração das relações de trabalho no setor financeiro no período compreendido entre 2000 e 2016. A análise do impacto dos correspondentes bancários para o emprego no setor financeiro brasileiro aponta para a reconfiguração da estrutura do emprego no Ramo Financeiro, em primeiro lugar, reduzindo o volume de emprego bancário direto. Ademais, sua existência operou no sentido da heterogeneização e polarização da estrutura ocupacional no setor, ao incorporar setenta novas classes de classificação de atividades econômicas (CNAE) nas quais estão distribuídos os correspondentes e ao promover a progressiva transferência de atividades de atendimento do setor bancário direto, sobretudo aquelas características das ocupações de Caixas e Escriturários, ao emprego nos correspondentes, cujas médias remuneratórias equivalem a um quarto daquelas percebidas por trabalhadores bancários diretos. Tal funcionamento forneceu um reforço ao caráter heterogêneo do mercado de trabalho brasileiro, desempregando trabalhadores bancários diretos, protegidos pela Convenção Coletiva de Trabalho Nacional dos Bancários, e empregando explícita terceirização de atividade-fim, até então, ilegal, segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, sintetizado na Súmula 331Abstract: In the underground of the labor relations of the financial sector, a deceptive form of outsourcing for banks core activity has spread out: the banking correspondents. They consist of "partnerships" established between financial institutions (contractors) and companies in the retail sector, post offices, lottery houses, real estate, etc. for the provision of financial services. Under the slogan of financial inclusion, the way has been opened for a robust expansion, reaching 380 thousand points of service, surpassing in 16 times the total of bank branches. From a "radiograph" of the banking correspondents, it is intended to characterize them as the most acute change in labor relations in the financial sector in the period between 2000 and 2016. The analysis of the impact of banking correspondents on employment in the Brazilian financial sector points to the reconfiguration of the structure of employment in this sector, firstly, reducing the volume of direct banking employment. In addition, its existence operated in the direction of heterogenization and polarization of the occupational structure in the sector, incorporating seventy new classes of economic activities - classified by CNAE (National Classification of Economic Activity) - in which the correspondents are distributed and by promoting the progressive transfer of banking service activities, especially those characteristics of the cashier and clerk occupations, to employment in correspondents, whose salary averages are equivalent to a quarter of those perceived by direct bankers. This operation provided a reinforcement to the heterogeneous nature of the Brazilian labor market, by extinguishing direct banking jobs, protected by the National Collective Bargaining Convention, and using explicit outsourcing of core activities, until then illegal, according to the Higher Labor Court, synthesized in Precedent 331MestradoEconomia Social e do TrabalhoMestra em Desenvolvimento Econômic