Competitiveness and territorial rural development : actions and contradictions of federal planning for rural territories in Brazil

Orientador: Ricardo Abid CastilloTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: Desde a promulgação da Constituição de 1988, é possível observarmos uma valorização da dimensão territorial do planejamento no Brasil, em oposição à sua clássica orientação setorial. De tal modo, no âmbito de uma nova geração de políticas públicas no Brasil, o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), lançado em 2004, representa um avanço da política agrária e nos instrumentos de promoção do desenvolvimento rural. Sua operacionalização e aperfeiçoamento ao longo de mais de dez anos têm trazido à tona importantes temas de debate para os rumos do planejamento territorial e também para o desenvolvimento rural, ao mesmo tempo em que revela o esforço de recentes governos federais em criar uma estrutura institucional que desse suporte para uma nova maneira de se combater a pobreza e a desigualdade no campo. Assim, propomos analisar o PRONAT mediante a investigação dos pressupostos envolvidos na concepção, delimitação, implantação e regulação dos Territórios Rurais, considerando que um território rural deve ser compreendido como um compartimento complexo do espaço geográfico. Avaliamos em que medida tais compartimentos subsidiaram e ainda subsidiam propostas de desenvolvimento local fundamentadas nos pressupostos da competitividade geográfica, bem como pesquisamos as implicações desses compartimentos para o planejamento territorial no Brasil e para a elaboração de políticas públicas direcionadas para porções do território nacional identificadas como "rurais". Analisamos diferentes concepções de competitividade e de competitividade territorial presentes em uma bibliografia internacional sobre o tema, procurando precisar tal conceito e investigar sua importância para o desenvolvimento rural. Em paralelo, avaliamos como as propostas ligadas à teoria do Desenvolvimento Local têm influenciado análises e propostas de dinamização econômica dos territórios rurais, com destaque para uma pretensa necessidade de implantação de Arranjos Produtivos Locais. Visando compreender em que medida a competitividade pautou os pressupostos do PRONAT, investigamos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), para então sistematizar nossas conclusõesAbstract: Since the 1988 Constitution has been enacted, it is possible to observe a valorization of territorial dimension in Brazil, in opposition to its classic sectorial guidance. Therefore, within the scope of a new public politics generation in Brazil, the National Program for Sustainable Rural Territories (PRONAT), launched in 2004, represents an advance in agrarian policy and in the instruments for promotion of rural development. Its operationalization and enhancement through more than ten years has brought important issues for the trends of territorial planning and also for rural development, at the same time it reveals the efforts of recent federal governments to create an institutional structure that gives support to a new way of combating poverty and inequality in the country side. Thus, we proposed to analyze PRONAT against the investigation of the assumptions involved in the development, demarcation, establishment and regulation of Rural Territories, considering that a rural area must be comprehended as a complex enclosure of geographic space. We evaluated to which extent those enclosures subsidized and still subsidize proposals of local development based on assumptions of geographic competitiveness, as well as we researched the implications of those enclosures for territorial planning in Brazil and for public policies elaboration targeted to national territory portions known as "rural". We analyzed different conceptions of competitiveness and territorial and regional competitiveness present in an international literature regarding the subject, aiming to precise this concept and investigate its importance for rural development. In parallel, we evaluated how the proposals connected to Local Development theory has influenced analysis and proposals of rural territories economic dynamics, focusing in an alleged need to implement local productive arrangements. In order to understand in which actions the competitiveness has ruled PRONAT assumptions, we investigated Territorial Planning for Sustainable Rural Development (PTDRS), to systematize our conclusionsDoutoradoAnálise Ambiental e Dinâmica TerritorialDoutor em Geografia2011/50322-9FAPES